Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E O ART. 6º DA LEI Nº 2615, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009, RETIRANDO A EXPRESSÃO “(VÊNETO BRASILEIRO)".

REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO A CONTAR DE 31/03/2025 ATÉ 30/04/2025, PARA ASSUNTOS PARTICULARES.

VENHO POR MEIO DESTA SOLICITAR INFORMAÇÕES REFERENTES AOS GASTOS COM AUXÍLIO AOS UNIVERSITÁRIOS E AOS ALUNOS DOS CURSOS TÉCNICOS NO ANO DE 2024. EM ESPECÍFICO, GOSTARÍAMOS DE SABER: 1. QUAL O VALOR TOTAL GASTO COM AUXÍLIO COM NO ANO DE 2024? 2. QUANTOS FORAM BENEFICIADOS COM O AUXÍLIO EM 2024?.

SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DA RELAÇÃO COMPLETA E DETALHADA DOS SERVIDORES QUE OCUPARAM CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ORGANIZADA MÊS A MÊS, A PARTIR DE JANEIRO DE 2024 ATÉ A PRESENTE DATA. O DOCUMENTO DEVERÁ CONTER, PARA CADA PERÍODO, OS NOMES DOS SERVIDORES, OS RESPECTIVOS CARGOS, BEM COMO OS LOCAIS E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ONDE ATUARAM OU ATUAM.

SOLICITAR PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO E CONSERTO DOS HIDRANTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA IDENTIFICAR ÁREAS QUE NECESSITAM DE IMPLANTAÇÃO DE NOVOS HIDRANTES.

SOLICITAMOS PROVIDÊNCIAS PARA AJUSTAR O TRAJETO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO BAIRRO SÃO JOÃO. ESSE AJUSTE É NECESSÁRIO PARA EVITAR DESLOCAMENTOS EXTENSOS PELAS CRIANÇAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO CAPUT DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 17/2025.

ALTERA O CAPUT DO ART. 4º, § 2º DA LEI Nº 3.495, DE 6 DE MARÇO DE 2017, QUE “CONCEDE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA PADRÃO DE VENCIMENTO, ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA A ADERIR E PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO PLANALTO MÉDIO (CIPLAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO A CONTAR DE 31/03/2025 ATÉ 30/04/2025, PARA ASSUNTOS PARTICULARES.