Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.918, DE 09 DE MARÇO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”. - |
Matéria lida Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para CCJRF. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para CCJRF e COFT. |
| 3 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: MORGANA TECCHIO
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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INCLUI A SUBSEÇÃO I E II, NA SESSÃO II, DO CAPITULO IV DA RESOLUÇÃO Nº. 04, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, DO “REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA”, PARA INCLUIR A FIGURA DO LÍDER DE GOVERNO E REGULAMENTAR AS SUAS ATRIBUIÇÕES. - |
Matéria lida Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para CCJRF. |