Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM APENAS UM LADO DA VIA, ESPECIFICAMENTE NO LADO ESQUERDO, NA RUA JOÃO BELENZIER, NO TRECHO ENTRE A RUA FRANCISCO BERTINATTI E A RUA MINUANO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E REFORMA DOS BRINQUEDOS NA PRAÇA AO LADO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES VALDOMIRO CASTRO.

MOÇÃO DE APLAUSOS À ALUNA JANAINE GOBBI PELA BRILHANTE CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA (OBA) 2024, E ÀS PROFESSORAS LETICIA ORSO E JÉSSICA SCALCO, PELO EXEMPLAR TRABALHO DE ORIENTAÇÃO E INCENTIVO À EDUCAÇÃO CIENTÍFICA.

MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA ÉRICA PESSETTI E AOS ALUNOS LUIZA MACHADO, LUIZA PAVAN E VITOR HUGO ORSO CARDOSO, DO 8º ANO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GENY PINTO CADORE, PELA CONQUISTA DO TROFÉU DE PRIMEIRO LUGAR NA APRESENTAÇÃO DO PROJETO “RIOS DE ALERTA: ANÁLISE E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA AS CHEIAS EM SERAFINA CORRÊA”, NA MOSTRA CIENTÍFICA INTERDISCIPLINAR 2024 DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, UMA CONQUISTA QUE ELEVA O NOME DE SERAFINA CORRÊA AO CENÁRIO ESTADUAL.

AUTORIZA CAMPANHAS PARA O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, O INCENTIVO E A VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, DA INDÚSTRIA E DOS SERVIÇOS LOCAIS, COM SORTEIOS ANUAIS DE PRÊMIOS EM DINHEIRO E PRÊMIOS INSTANTÂNEOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTA E DE JUROS INCIDENTES SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, POR MEIO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2025.

DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.143, DE 12 DE ABRIL DE 2023, QUE “ESTABELECE PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.