Resumo (42ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/12/2024 - 19:30
Encerramento: 02/12/2024 -



Mesa Diretora
Presidente: DANIEL MORANDI / MDB
Vice-Presidente: ELEANDRO MORESCHI / MDB
1º Secretário: MORGANA TECCHIO / MDB
2º Secretário: FRANCISCO MEZZOMO / PP



Lista de Presença na Sessão
DANIEL MORANDI / MDB
ELEANDRO MORESCHI / MDB
FRANCISCO MEZZOMO / PP
GENERAL CORDEIRO / MDB
GILMAR FACCO / PP
JAIRO VIDMAR / MDB
LIDIO OLDONI / PP
MORGANA TECCHIO / MDB
ZÉ BETINARDI / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual nº 1 de 2024
Autores: LIDIO OLDONI, ZÉ BETINARDI
Número de Protocolo: 295
BENEFICIÁRIO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SPIN PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUSTIFICA-SE TENDO EM VISTA A QUANTIDADE DE PESSOAS QUE UTILIZAM OS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DIARIAMENTE.
Matéria lida

Obs.: Emenda Impositiva lida em Sessão Plenária e enviadas para análise da COFT.
2 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual nº 2 de 2024
Autores: FRANCISCO MEZZOMO, GILMAR FACCO
Número de Protocolo: 296
BENEFICIÁRIO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SPIN PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUSTIFICA-SE TENDO EM VISTA A QUANTIDADE DE PESSOAS QUE UTILIZAM OS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DIARIAMENTE.
Matéria lida

Obs.: Emenda Impositiva lida em Sessão Plenária e enviadas para análise da COFT.
3 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual nº 3 de 2024
Autor: GILMAR FACCO
Número de Protocolo: 297
BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS COM A FINALIDADE DE REALIZAR OBRA NOVA/AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA COMUNIDADE DOS MORADORES DO SCALABRINI.
Matéria lida

Obs.: Emenda Impositiva lida em Sessão Plenária e enviadas para análise da COFT.
4 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual nº 4 de 2024
Autor: GILMAR FACCO
Número de Protocolo: 298
BENEFICIÁRIO: REPASSE PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, PRODUTOS FARMACÊUTICOS E MATERIAL DE TREINO PARA AS EQUIPES DE FUTEBOL ADULTO MASCULINO E FEMININO.
Matéria lida

Obs.: Emenda Impositiva lida em Sessão Plenária e enviadas para análise da COFT.
5 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual nº 5 de 2024
Autor: FRANCISCO MEZZOMO
Número de Protocolo: 299
BENEFICIÁRIO: ASSOCIACAO ATLETICO JUNIORS DE FUTEBOL. CUSTEIO DE TRANSPORTE PARA AS COMPETIÇÕES E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESPORTIVO.
Matéria lida

Obs.: Emenda Impositiva lida em Sessão Plenária e enviadas para análise da COFT.
6 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual nº 6 de 2024
Autor: FRANCISCO MEZZOMO
Número de Protocolo: 300
BENEFICIÁRIO: ASSOCIACAO SERAFINENSE DE FUTSAL - ASF. REPASSE PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, PRODUTOS FARMACÊUTICOS E MATERIAL DE TREINO PARA AS EQUIPES DE FUTEBOL ADULTO MASCULINO E FEMININO.
Matéria lida

Obs.: Emenda Impositiva lida em Sessão Plenária e enviadas para análise da COFT.
7 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual nº 7 de 2024
Autor: LIDIO OLDONI
Número de Protocolo: 301
BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. REPASSE DE RECURSOS PARA A ENTIDADE COM FINALIDADE ESTENDER SERVIÇOS QUE JÁ VEM SENDO PRESTADOS PELO MUNICÍPIO E SERÃO GASTOS DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA ENTIDADE.
Matéria lida

Obs.: Emenda Impositiva lida em Sessão Plenária e enviadas para análise da COFT.
8 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual nº 8 de 2024
Autor: LIDIO OLDONI
Número de Protocolo: 302
BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO. PAVIMENTAÇÃO PERÍMETRO RURAL.
Matéria lida

Obs.: Emenda Impositiva lida em Sessão Plenária e enviadas para análise da COFT.
9 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual nº 9 de 2024
Autor: ZÉ BETINARDI
Número de Protocolo: 303
BENEFICIÁRIO: LOCOMOTIVA. REPASSE PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E AQUISIÇÃO DE MEDICAÇÃO.
Matéria lida

Obs.: Emenda Impositiva lida em Sessão Plenária e enviadas para análise da COFT.
10 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual nº 10 de 2024
Autor: ZÉ BETINARDI
Número de Protocolo: 304
BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA – APASC. A APASC REALIZA UM BELÍSSIMO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, PROMOVENDO AÇÕES DE RETIRADA DE ANIMAIS EM SITUAÇÕES DE RISCO DAS RUAS E PROCESSO DE ADOÇÃO DOS MESMOS, POR PESSOAS QUE PROMETEM OFERECER A ELES TODA A SEGURANÇA E PROTEÇÃO QUE PRECISAM.
Matéria lida

Obs.: Emenda Impositiva lida em Sessão Plenária e enviadas para análise da COFT.
11 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual nº 11 de 2024
Autor: ZÉ BETINARDI
Número de Protocolo: 305
BENEFICIÁRIO: CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS - GALPÃO DA SAUDADE. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO CTG GALPÃO DA SAUDADE, VALOR SERÁ APLICADO CONFORME PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA ENTIDADE.
Matéria lida

Obs.: Emenda Impositiva lida em Sessão Plenária e enviadas para análise da COFT.
12 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual nº 12 de 2024
Autor: DANIEL MORANDI
Número de Protocolo: 306
BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. REPASSE DE RECURSOS PARA A ENTIDADE COM FINALIDADE ESTENDER SERVIÇOS QUE JÁ VEM SENDO PRESTADOS PELO MUNICÍPIO E SERÃO GASTOS DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA ENTIDADE.
Matéria lida

Obs.: Emenda Impositiva lida em Sessão Plenária e enviadas para análise da COFT.
13 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual nº 13 de 2024
Autor: DANIEL MORANDI
Número de Protocolo: 307
BENEFICIÁRIO: ASSOCIACAO ATLETICO JUNIORS DE FUTEBOL. O VALOR SERÁ UTILIZADO CONFORME PLANO DE TRABALHO DA ENTIDADE.
Matéria lida

Obs.: Emenda Impositiva lida em Sessão Plenária e enviadas para análise da COFT.
14 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual nº 14 de 2024
Autor: DANIEL MORANDI
Número de Protocolo: 308
BENEFICIÁRIO: LOCOMOTIVA. REPASSE PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E AQUISIÇÃO DE MEDICAÇÃO.
Matéria lida

Obs.: Emenda Impositiva lida em Sessão Plenária e enviadas para análise da COFT.
15 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual nº 15 de 2024
Autor: GENERAL CORDEIRO
Número de Protocolo: 309
BENEFICIÁRIO: ASSOCIACAO DOS VETERANOS RIOGRANDENSE DE SERAFINA CORREA – RS. REPASSE PARA AQUISIÇÃO DE AGASALHOS E MATERIAL DESPORTIVO.
Matéria lida

Obs.: Emenda Impositiva lida em Sessão Plenária e enviadas para análise da COFT.
16 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual nº 16 de 2024
Autor: GENERAL CORDEIRO
Número de Protocolo: 310
BENEFICIÁRIO: LOCOMOTIVA. REPASSE PARA A LOCOMOTIVA, COM A FINALIDADE DE AJUDAR O CUSTEAMENTO DO FARDAMENTO DE JOGOS E FARDAMENTO PARA TREINO DAS CATEGORIAS DE BASE.
Matéria lida

Obs.: Emenda Impositiva lida em Sessão Plenária e enviadas para análise da COFT.
17 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual nº 17 de 2024
Autor: GENERAL CORDEIRO
Número de Protocolo: 311
BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER. REPASSE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER, COM A FINALIDADE DE CONTRIBUIR COM A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA FÁTIMA.
Matéria lida

Obs.: Emenda Impositiva lida em Sessão Plenária e enviadas para análise da COFT.
18 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual nº 18 de 2024
Autores: DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, JAIRO VIDMAR, MORGANA TECCHIO
Número de Protocolo: 312
BENEFICIÁRIO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REPASSE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM A FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DA PEDIATRIA.
Matéria lida

Obs.: Emenda Impositiva lida em Sessão Plenária e enviadas para análise da COFT.
19 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual nº 19 de 2024
Autores: DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, JAIRO VIDMAR, MORGANA TECCHIO
Número de Protocolo: 313
BENEFICIÁRIO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REPASSE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM A FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL POR ZERAR CONSULTAS ORTOPÉDICAS.
Matéria lida

Obs.: Emenda Impositiva lida em Sessão Plenária e enviadas para análise da COFT.
20 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual nº 20 de 2024
Autores: DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, JAIRO VIDMAR, MORGANA TECCHIO
Número de Protocolo: 314
BENEFICIÁRIO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REPASSE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE ANDADORES E MULETAS.
Matéria lida

Obs.: Emenda Impositiva lida em Sessão Plenária e enviadas para análise da COFT.
21 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual nº 21 de 2024
Autores: DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, JAIRO VIDMAR, MORGANA TECCHIO
Número de Protocolo: 315
BENEFICIÁRIO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REPASSE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM A FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
Matéria lida

Obs.: Emenda Impositiva lida em Sessão Plenária e enviadas para análise da COFT.
22 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual nº 22 de 2024
Autor: ELEANDRO MORESCHI
Número de Protocolo: 316
BENEFICIÁRIO: LOCOMOTIVA. VALOR SERÁ APLICADO CONFORME O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO.
Matéria lida

Obs.: Emenda Impositiva lida em Sessão Plenária e enviadas para análise da COFT.
23 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual nº 23 de 2024
Autor: ELEANDRO MORESCHI
Número de Protocolo: 317
BENEFICIÁRIO: ASSOCIACAO SERAFINENSE DE FUTSAL - ASF. REPASSE PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, PRODUTOS FARMACÊUTICOS E MATERIAL DE TREINO PARA AS EQUIPES DE FUTEBOL ADULTO MASCULINO E FEMININO.
Matéria lida

Obs.: Emenda Impositiva lida em Sessão Plenária e enviadas para análise da COFT.
24 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual nº 24 de 2024
Autor: ELEANDRO MORESCHI
Número de Protocolo: 318
BENEFICIÁRIO: CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS – SINUELO DA SERRA. REPASSE DE RECURSOS AO CTG SINUELO DA SERRA, PARA CUSTEAMENTO DE HORAS-PROFESSOR DE DANÇA, VALOR SERÁ APLICADO CONFORME PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA ENTIDADE.
Matéria lida

Obs.: Emenda Impositiva lida em Sessão Plenária e enviadas para análise da COFT.
25 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual nº 25 de 2024
Autor: JAIRO VIDMAR
Número de Protocolo: 319
BENEFICIÁRIO: ASSOCIACAO SERAFINENSE DE FUTSAL - ASF. REPASSE PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, PRODUTOS FARMACÊUTICOS E MATERIAL DE TREINO PARA AS EQUIPES DE FUTEBOL ADULTO MASCULINO E FEMININO.
Matéria lida

Obs.: Emenda Impositiva lida em Sessão Plenária e enviadas para análise da COFT.
26 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual nº 26 de 2024
Autor: JAIRO VIDMAR
Número de Protocolo: 320
BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER. REPASSE PARA A SECRETARIA DE ESPORTE PARA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS NA CIDADE.
Matéria lida

Obs.: Emenda Impositiva lida em Sessão Plenária e enviadas para análise da COFT.
27 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual nº 27 de 2024
Autor: MORGANA TECCHIO
Número de Protocolo: 321
BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. LETREIRO PÓRTICO DO MUNICÍPIO.
Matéria lida

Obs.: Emenda Impositiva lida em Sessão Plenária e enviadas para análise da COFT.
28 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual nº 28 de 2024
Autor: MORGANA TECCHIO
Número de Protocolo: 322
BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO. PAVIMENTAÇÃO PERIMETRO RURAL.
Matéria lida

Obs.: Emenda Impositiva lida em Sessão Plenária e enviadas para análise da COFT.



Correspondências
OFR Nº 034/2024 - Oficio Recebido
Data: 28/11/2024 - Interessado: REGOVCX
Assunto: Ofício nº 0555/2024/REGOVCX - Comunicação de Liberação de Recursos no valor de R$ 6.116,38, destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0520306-02/2020, assinado em 30/03/2020, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE - SETOR PUBLICO.
OFR Nº 035/2024 - Oficio Recebido
Data: 29/11/2024 - Interessado: Coordenadora da Secretaria Municipal de Saúde
Assunto: Ofício nº 54/2024 - Convite para o 20º Encontro Regional da Vigilância em Saúde.



Lista de Presença na Ordem do Dia
DANIEL MORANDI / MDB
ELEANDRO MORESCHI / MDB
FRANCISCO MEZZOMO / PP
GENERAL CORDEIRO / MDB
GILMAR FACCO / PP
JAIRO VIDMAR / MDB
LIDIO OLDONI / PP
MORGANA TECCHIO / MDB
ZÉ BETINARDI / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autores: MORGANA TECCHIO, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, JAIRO VIDMAR
Número de Protocolo: 286
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE SERAFINA CORRÊA À SENHORA CLAUDINES MARIA COSTELLA LOCATELLI.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
  • DANIEL MORANDI - Não Votou
  • ELEANDRO MORESCHI - Sim
  • FRANCISCO MEZZOMO - Sim
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • GILMAR FACCO - Sim
  • JAIRO VIDMAR - Sim
  • LIDIO OLDONI - Sim
  • MORGANA TECCHIO - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - MORGANA TECCHIO / MDB

    2 - DANIEL MORANDI / MDB

    3 - FRANCISCO MEZZOMO / PP




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