1 - Projeto de Lei nº 89 de 2024
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 285
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
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Matéria lida
Obs.: A COFT realizou a análise preliminar do Projeto de Lei Orçamentária Anual, com parecer prévio devidamente aprovado. Na manhã de 25/11/2024, promoveu audiência pública para apresentar o projeto à população. Concluídas essas etapas, o projeto é novamente encaminhado à COFT para recebimento de emendas, análise e emissão do parecer final.
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autores: MORGANA TECCHIO, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, JAIRO VIDMAR
Número de Protocolo: 286
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE SERAFINA CORRÊA À SENHORA CLAUDINES MARIA COSTELLA LOCATELLI.
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Matéria lida
Obs.: Após a análise e conferência da documentação exigida, a Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social verificou o cumprimento de todos os requisitos estabelecidos. Assim, o Projeto de Decreto Legislativo é encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final para análise e emissão de parecer.
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3 - Moção nº 7 de 2024
Autor: ZÉ BETINARDI
Número de Protocolo: 289
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DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA LOCOMOTIVA GAÚCHA, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA TRAJETÓRIA NO FUTSAL ESTADUAL E PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ DA SÉRIE BRONZE 2024 DA FEDERAÇÃO GAÚCHA DE FUTSAL (FGFS), QUE SIMBOLIZA O TRABALHO ÁRDUO, A UNIÃO E A DEDICAÇÃO DE SUA DIRETORIA, COMISSÃO TÉCNICA, ATLETAS, TORCEDORES E PARCEIROS.
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Matéria lida
Obs.: Leitura da Moção e, em seguida, inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
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4 - Moção nº 8 de 2024
Autor: ZÉ BETINARDI
Número de Protocolo: 290
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DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO SERAFINENSE DE FUTSAL (ASF), COMO FORMA DE RECONHECIMENTO AO EXTRAORDINÁRIO DESEMPENHO ESPORTIVO E AO RELEVANTE IMPACTO SOCIAL PROPORCIONADO PELA ENTIDADE À COMUNIDADE DE SERAFINA CORRÊA.
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Matéria lida
Obs.: Leitura da Moção e, em seguida, inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
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5 - Moção nº 9 de 2024
Autores: MORGANA TECCHIO, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, FRANCISCO MEZZOMO, GENERAL CORDEIRO, ZÉ BETINARDI
Número de Protocolo: 291
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MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 624, DE 2023, QUE “INSTITUI O PROGRAMA RENDA BÁSICA ENERGÉTICA (REBE) E ALTERA AS LEIS Nº 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, 14.182, DE 12 DE JULHO DE 2021, E 14.300, DE 6 DE JANEIRO DE 2022”, COM O OBJETIVO DE INSTITUIR MEDIDAS VOLTADAS AO FINANCIAMENTO E À INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PARA CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA, INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO OU BENEFICIÁRIOS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC).
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Matéria lida
Obs.: Leitura da Moção e, em seguida, inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
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