Matérias do Expediente (41ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 624, DE 2023, QUE “INSTITUI O PROGRAMA RENDA BÁSICA ENERGÉTICA (REBE) E ALTERA AS LEIS Nº 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, 14.182, DE 12 DE JULHO DE 2021, E 14.300, DE 6 DE JANEIRO DE 2022”, COM O OBJETIVO DE INSTITUIR MEDIDAS VOLTADAS AO FINANCIAMENTO E À INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PARA CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA, INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO OU BENEFICIÁRIOS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC). - |
Matéria lida Leitura da Moção e, em seguida, inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
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DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO SERAFINENSE DE FUTSAL (ASF), COMO FORMA DE RECONHECIMENTO AO EXTRAORDINÁRIO DESEMPENHO ESPORTIVO E AO RELEVANTE IMPACTO SOCIAL PROPORCIONADO PELA ENTIDADE À COMUNIDADE DE SERAFINA CORRÊA. - |
Matéria lida Leitura da Moção e, em seguida, inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
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DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA LOCOMOTIVA GAÚCHA, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA TRAJETÓRIA NO FUTSAL ESTADUAL E PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ DA SÉRIE BRONZE 2024 DA FEDERAÇÃO GAÚCHA DE FUTSAL (FGFS), QUE SIMBOLIZA O TRABALHO ÁRDUO, A UNIÃO E A DEDICAÇÃO DE SUA DIRETORIA, COMISSÃO TÉCNICA, ATLETAS, TORCEDORES E PARCEIROS. - |
Matéria lida Leitura da Moção e, em seguida, inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: MORGANA TECCHIO
Protocolo: 286
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE SERAFINA CORRÊA À SENHORA CLAUDINES MARIA COSTELLA LOCATELLI. - |
Matéria lida Após a análise e conferência da documentação exigida, a Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social verificou o cumprimento de todos os requisitos estabelecidos. Assim, o Projeto de Decreto Legislativo é encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final para análise e emissão de parecer. |
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Projeto de Lei nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 285
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. - |
Matéria lida A COFT realizou a análise preliminar do Projeto de Lei Orçamentária Anual, com parecer prévio devidamente aprovado. Na manhã de 25/11/2024, promoveu audiência pública para apresentar o projeto à população. Concluídas essas etapas, o projeto é novamente encaminhado à COFT para recebimento de emendas, análise e emissão do parecer final. |