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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/10/2024 - 19:30
Encerramento: 29/10/2024 -



Mesa Diretora
Presidente: DANIEL MORANDI / MDB
Vice-Presidente: ELEANDRO MORESCHI / MDB
1º Secretário: MORGANA TECCHIO / MDB
2º Secretário: FRANCISCO MEZZOMO / PP



Lista de Presença na Sessão
DANIEL MORANDI / MDB
ELEANDRO MORESCHI / MDB
FRANCISCO MEZZOMO / PP
GENERAL CORDEIRO / MDB
GILMAR FACCO / PP
JAIRO VIDMAR / MDB
LIDIO OLDONI / PP
MORGANA TECCHIO / MDB
ZÉ BETINARDI / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 87 de 2024
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 277
INSERE O ART. 16-A NA LEI MUNICIPAL Nº 4.013, DE 13 DE MAIO DE 2022, QUE “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA / RS – SIM”.
 Matéria lida

Obs.: Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para CCJRF.



Correspondências
OFGAB Nº 062/2024 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 22/10/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Ofício Gab. nº 420/2024 - Emendas Impositivas ao Orçamento Anual.
OFR Nº 033/2024 - Oficio Recebido
Data: 21/10/2024 - Interessado: REGOVCX
Assunto: Ofício nº 0515/2024/REGOVCX - Notifica Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União, no valor de R$ 238.856,00, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 947913/2023 - Operação 1089219-68.



Lista de Presença na Ordem do Dia
DANIEL MORANDI / MDB
ELEANDRO MORESCHI / MDB
FRANCISCO MEZZOMO / PP
GENERAL CORDEIRO / MDB
GILMAR FACCO / PP
JAIRO VIDMAR / MDB
LIDIO OLDONI / PP
MORGANA TECCHIO / MDB
ZÉ BETINARDI / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 85 de 2024
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 272
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO
2 - Projeto de Lei nº 86 de 2024
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 273
INSTITUI TURNO ÚNICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO E DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, TRÂNSITO E DESENVOLVIMENTO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 86 de 2024
  • DANIEL MORANDI - Não Votou
  • ELEANDRO MORESCHI - Sim
  • FRANCISCO MEZZOMO - Sim
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • GILMAR FACCO - Sim
  • JAIRO VIDMAR - Sim
  • LIDIO OLDONI - Sim
  • MORGANA TECCHIO - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 85 de 2024
  • DANIEL MORANDI - Não Votou
  • ELEANDRO MORESCHI - Sim
  • FRANCISCO MEZZOMO - Sim
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • GILMAR FACCO - Sim
  • JAIRO VIDMAR - Sim
  • LIDIO OLDONI - Sim
  • MORGANA TECCHIO - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - FRANCISCO MEZZOMO / PP

    2 - MORGANA TECCHIO / MDB




    Conteúdo Multimídia
    Audio: https://www.facebook.com/legislativoserafina/videos/1110565817252372/
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=z9LKIuNotYA