1 - Projeto de Lei nº 55 de 2024
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 175
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ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.848, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DOS TRABALHOS DO CONSELHO TUTELAR.
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Matéria lida
Obs.: Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para CCJRF.
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2 - Projeto de Lei nº 56 de 2024
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 176
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA - APASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para CCJRF e COFT.
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3 - Projeto de Lei nº 57 de 2024
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 178
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO SERAFINENSE DE FUTSAL – ASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para CCJRF e COFT.
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4 - Projeto de Lei nº 58 de 2024
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 177
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para CCJRF e COFT.
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5 - Moção nº 4 de 2024
Autores: MORGANA TECCHIO, ANDIARA BAZEI, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, FRANCISCO MEZZOMO, GENERAL CORDEIRO, JAIRO VIDMAR, LIDIO OLDONI, ZÉ BETINARDI
Número de Protocolo: 172
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MOÇÃO DE APOIO PARA ANISTIA DAS PARCELAS DA DÍVIDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM A UNIÃO.
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Matéria lida
Obs.: Após realizada a leitura, inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
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6 - Moção nº 5 de 2024
Autores: FRANCISCO MEZZOMO, ANDIARA BAZEI, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, JAIRO VIDMAR, LIDIO OLDONI, MORGANA TECCHIO, ZÉ BETINARDI
Número de Protocolo: 173
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MOÇÃO DE APOIO AO OFÍCIO DA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (FARSUL) AO MINISTRO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO BRASIL, SOLICITANDO MEDIDAS PARA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS GAÚCHOS ATINGIDOS PELOS EVENTOS CLIMÁTICOS.
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Matéria lida
Obs.: Após realizada a leitura, inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
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7 - Pedido de Informações nº 18 de 2024
Autores: ZÉ BETINARDI, FRANCISCO MEZZOMO, GILMAR FACCO, LIDIO OLDONI
Número de Protocolo: 174
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SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO RELATÓRIO GERAL DE SERVIÇO REALIZADOS NA AUTO ELÉTRICA SOMACAL E RITA DE CÁSSIA CENCI SOMACAL A PARTIR DO ANO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA, AGRUPADOS POR VEÍCULOS, MÁQUINAS OU EQUIPAMENTOS, CONSTANDO HORAS DE MÃO DE OBRA, SERVIÇO REALIZADO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS.
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Matéria lida
Obs.: Após realizada a leitura, será enviado ao Prefeito Municipal.
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