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Resumo (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/04/2024 - 19:30
Encerramento: 15/04/2024 -



Mesa Diretora
Presidente: DANIEL MORANDI / MDB
Vice-Presidente: ELEANDRO MORESCHI / MDB
1º Secretário: MORGANA TECCHIO / MDB
2º Secretário: FRANCISCO MEZZOMO / PP



Lista de Presença na Sessão
DANIEL MORANDI / MDB
ELEANDRO MORESCHI / MDB
FRANCISCO MEZZOMO / PP
GENERAL CORDEIRO / MDB
GILMAR FACCO / PP
JAIRO VIDMAR / MDB
LIDIO OLDONI / PP
MORGANA TECCHIO / MDB
ZÉ BETINARDI / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2 de 2024
Autores: MORGANA TECCHIO, SELMA FAVERO FINCATTO
Número de Protocolo: 105
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE PARA DISCUSSÃO E APRECIAÇÃO DOS VEREADORES, UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
 Matéria lida

Obs.: Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF.
2 - Projeto de Lei nº 43 de 2024
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 113
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida

Obs.: Após realizada a leitura, remessa para Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT.
3 - Pedido de Informações nº 9 de 2024
Autores: ZÉ BETINARDI, FRANCISCO MEZZOMO, GILMAR FACCO, LIDIO OLDONI
Número de Protocolo: 112
SOLICITAMOS QUE SEJA DISPONIBILIZADA A LISTA COMPLETA DOS FUNCIONÁRIOS QUE COMPÕEM O QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. ESPECIFICAMENTE, SOLICITAMOS QUE ESSA LISTA SEJA SEPARADA EM TRÊS CATEGORIAS DISTINTAS: FUNCIONÁRIOS QUE RECEBEM FG (FUNÇÃO DE GRATIFICAÇÃO), FUNCIONÁRIOS COM CARGOS EM COMISSÃO (CC) E FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS.
 Matéria lida

Obs.: Após realizada a leitura, remessa ao Poder Executivo.



Correspondências
OFGAB Nº 023/2024 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 10/04/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Ofício Gab. nº 134/2024 - Solicitar a prorrogação de seu prazo de resposta por mais 30 (trinta) dias do Pedido de Informações nº 005/2024.
OFGAB Nº 024/2024 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 10/04/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Ofício Gab. nº 135/2024 - Resposta ao Pedido de Informações nº 8/2024.
OFGAB Nº 025/2024 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 10/04/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Ofício Gab. nº 139/2024 - Responde ao Pedido de informações nº 007/2024.
OFGAB Nº 026/2024 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 12/04/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Ofício Gab. nº 143/2024 - Resposta ao Pedido de Informações n° 06/2024.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GENERAL CORDEIRO




Lista de Presença na Ordem do Dia
DANIEL MORANDI / MDB
ELEANDRO MORESCHI / MDB
FRANCISCO MEZZOMO / PP
GENERAL CORDEIRO / MDB
GILMAR FACCO / PP
JAIRO VIDMAR / MDB
LIDIO OLDONI / PP
MORGANA TECCHIO / MDB
ZÉ BETINARDI / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 35 de 2024
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 85
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
 APROVADO

Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
2 - Projeto de Lei nº 37 de 2024
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 95
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA FÁBRICA DE MASSAS BOM GOSTO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO

Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
3 - Projeto de Lei nº 38 de 2024
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 96
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA ROVANZ ALIMENTOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO

Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
4 - Projeto de Lei nº 40 de 2024
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 98
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO

Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
5 - Projeto de Lei nº 41 de 2024
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 99
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS DECORRENTES DA POLÍTICA HABITACIONAL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO

Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
6 - Projeto de Lei nº 42 de 2024
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 100
ABRE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONSOLIDADAS EM DESACORDO COM O PLANO DIRETOR, ATÉ A DATA DE APROVAÇÃO DA PRESENTE LEI, NO PERÍMETRO URBANO DE SERAFINA CORRÊA.
 APROVADO

Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 42 de 2024
  • DANIEL MORANDI - Não Votou
  • ELEANDRO MORESCHI - Sim
  • FRANCISCO MEZZOMO - Sim
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • GILMAR FACCO - Sim
  • JAIRO VIDMAR - Sim
  • LIDIO OLDONI - Sim
  • MORGANA TECCHIO - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 41 de 2024
  • DANIEL MORANDI - Não Votou
  • ELEANDRO MORESCHI - Sim
  • FRANCISCO MEZZOMO - Sim
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • GILMAR FACCO - Sim
  • JAIRO VIDMAR - Sim
  • LIDIO OLDONI - Sim
  • MORGANA TECCHIO - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 40 de 2024
  • DANIEL MORANDI - Não Votou
  • ELEANDRO MORESCHI - Sim
  • FRANCISCO MEZZOMO - Sim
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • GILMAR FACCO - Sim
  • JAIRO VIDMAR - Sim
  • LIDIO OLDONI - Sim
  • MORGANA TECCHIO - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 38 de 2024
  • DANIEL MORANDI - Não Votou
  • ELEANDRO MORESCHI - Sim
  • FRANCISCO MEZZOMO - Sim
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • GILMAR FACCO - Sim
  • JAIRO VIDMAR - Sim
  • LIDIO OLDONI - Sim
  • MORGANA TECCHIO - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 37 de 2024
  • DANIEL MORANDI - Não Votou
  • ELEANDRO MORESCHI - Sim
  • FRANCISCO MEZZOMO - Sim
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • GILMAR FACCO - Sim
  • JAIRO VIDMAR - Sim
  • LIDIO OLDONI - Sim
  • MORGANA TECCHIO - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 35 de 2024
  • DANIEL MORANDI - Não Votou
  • ELEANDRO MORESCHI - Sim
  • FRANCISCO MEZZOMO - Sim
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • GILMAR FACCO - Sim
  • JAIRO VIDMAR - Sim
  • LIDIO OLDONI - Sim
  • MORGANA TECCHIO - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ELEANDRO MORESCHI / MDB

    2 - FRANCISCO MEZZOMO / PP

    3 - GILMAR FACCO / PP

    4 - JAIRO VIDMAR / MDB

    5 - ZÉ BETINARDI / PP

    6 - MORGANA TECCHIO / MDB

    7 - DANIEL MORANDI / MDB




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    Video: https://www.youtube.com/watch?v=oX9iLcwC5cQ