1 - Projeto de Lei nº 35 de 2024
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 85
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
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Matéria lida
Obs.: Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF.
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2 - Projeto de Lei nº 36 de 2024
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 94
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA PAPERLINE GRÁFICA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
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3 - Projeto de Lei nº 37 de 2024
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 95
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA FÁBRICA DE MASSAS BOM GOSTO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
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4 - Projeto de Lei nº 38 de 2024
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 96
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA ROVANZ ALIMENTOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
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5 - Projeto de Lei nº 39 de 2024
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 97
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
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6 - Projeto de Lei nº 40 de 2024
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 98
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
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7 - Projeto de Lei nº 41 de 2024
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 99
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS DECORRENTES DA POLÍTICA HABITACIONAL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF.
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8 - Projeto de Lei nº 42 de 2024
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 100
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ABRE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONSOLIDADAS EM DESACORDO COM O PLANO DIRETOR, ATÉ A DATA DE APROVAÇÃO DA PRESENTE LEI, NO PERÍMETRO URBANO DE SERAFINA CORRÊA.
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Matéria lida
Obs.: Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF.
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9 - Moção nº 3 de 2024
Autores: MORGANA TECCHIO, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, SELMA FAVERO FINCATTO
Número de Protocolo: 102
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DE APLAUSOS EM HOMENAGEM ÀS JOVENS SERAFINENSES: KIARA MARIA VERONA, REPRESENTANTE DO CTG SINUELO DA SERRA - 3º LUGAR VACA PARADA BONEQUINHA - INDIVIDUAL E 2º LUGAR VACA PARADA BONEQUINHA E ANA JÚLIA MIOR, REPRESENTANTE DO CTG GALPÃO DA SAUDADE - 3º LUGAR LAÇO PRENDA. AMBAS FORAM VENCEDORAS NA 34ª FESTA CAMPEIRA DO RIO GRANDE DO SUL (FECARS), QUE OCORREU EM 24 DE MARÇO DE 2024, EM ESTEIO – RS.
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Matéria lida
Obs.: Após realizada a leitura, inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
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