Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

CRIA E ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 4.199 DE 15 DE AGOSTO DE 2023 (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA), PARA DISPOR SOBRE A PROVISÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO-ALUGUEL COMO MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA À OFENDIDA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

ALTERA O INCISO II DO CAPUT E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.733, DE 21 DE JUNHO DE 2019.

SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O PRÓXIMO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS 48 SEJA DENOMINADO COMO “CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS SALVANOR MARÓSTICA E ZIDIO REOLON”.

SOLICITAM INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EXECUTADA NO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2016 A 2024. CONFORME SEGUE: 1) METRAGEM TOTAL DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EXECUTADA EM CADA ANO, DE 2016 A 2024; 2) O VALOR TOTAL GASTO EM CADA ANO; 3) DETALHES SOBRE O VALOR EFETIVAMENTE PAGO EM CADA ANO REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA; 4) OS VALORES PAGOS SEJAM DISCRIMINADOS DE ACORDO COM A ORIGEM DOS RECURSOS, OU SEJA, DIVIDA OS VALORES PAGOS EM CADA ANO EM CATEGORIAS DE "RECURSOS PRÓPRIOS", "EMENDAS" E "FINANCIAMENTOS".

SOLICITAM INFORMAÇÕES REFERENTES À CONSTRUÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS DE 2016 E 2024, INFORMANDO, DIVIDIDAS POR ANO, A QUANTIDADE DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS CONSTRUÍDAS.

SOLICITAM INFORMAÇÕES REFERENTES À REPOSIÇÃO SALARIAL E AO AUMENTO REAL CONCEDIDOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS DE 2016 E 2024, DIVIDIDOS POR ANO.

SOLICITAM O PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADA UMA PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA 25 DE JULHO, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA RODOVIÁRIA, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR OS ESTUDANTES E DEMAIS USUÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR EM DIAS DE CHUVA.

SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSERIR NO CRONOGRAMA DE PROJETOS FUTUROS A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ÁREA PARA ESPORTE E LAZER COM BRINQUEDOS INFANTIS E ACADEMIA DE SAÚDE NA CAPELA SÃO JOÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM GRAU MÉDIO, CORRESPONDENTE A 20% (VINTE POR CENTO) DO VENCIMENTO-BASE DA CATEGORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERAFINENSE A SENHORA DOLORES BOFF MASSOLINI.

SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O PRÓXIMO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS 48 SEJA DENOMINADO COMO “CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS SALVANOR MARÓSTICA E ZIDIO REOLON”.