Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DE APLAUSOS EM HOMENAGEM ÀS IGREJAS EVANGÉLICAS NO MUNICÍPIO, COM DESTAQUE ESPECIAL PARA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE SERAFINA CORRÊA, QUE NESTE ANO CELEBRA 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO ADMINISTRATIVA.

SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO QUADRO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, CONFORME SEGUE: 1) O NÚMERO TOTAL DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL EFETIVOS ATUALMENTE EM EXERCÍCIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; 2) O NÚMERO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NECESSÁRIOS PARA SUPRIR A DEMANDA ATUAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL O AUMENTO DO INCENTIVO NO PERCENTUAL DE NO MINÍMO 30% (TRINTA POR CENTO) PARA O PROGRAMA “QUALIFICAR PARA QUANTIFICAR MAIS”, BUSCANDO AMPARAR O SETOR LEITEIRO DO MUNICÍPIO QUE ENFRENTA UMA CRISE NACIONAL LEITEIRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ESFERA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS CARGOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO E A CARGA HORÁRIA DO CARGO EM COMISSÃO E DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR JURÍDICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - RS.

RETIFICA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.247, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE APLAUSOS EM HOMENAGEM ÀS IGREJAS EVANGÉLICAS NO MUNICÍPIO, COM DESTAQUE ESPECIAL PARA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE SERAFINA CORRÊA, QUE NESTE ANO CELEBRA 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO ADMINISTRATIVA.