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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/11/2017 - 19:30
Encerramento: 13/11/2017 -



Mesa Diretora
Presidente: OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
Vice-Presidente: ZÉ BETINARDI / PP
1º Secretário: ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
2º Secretário: MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB



Lista de Presença na Sessão
GENERAL CORDEIRO / PMDB
LUCIMAR ZARPELON / PMDB
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB
NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM
VILMAR STEFENON / PMDB
ZÉ BETINARDI / PP






Expedientes
1 - Leitura de Atas:

Leitura da Ata nº 57/2017, da 43ª Sessão Ordinária, de 6 de novembro de 2017.
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo:

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 604/2017 que responde ao Pedido de Informações nº 33/2017.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 605/2017 que encaminha Termo de Cessão de Uso referente ao imóvel de propriedade do Município de Serafina Corrêa, onde atualmente funciona a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa.
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores:

Leitura da RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 9/2017, de 8 de novembro de 2017, que “DETERMINA A PUBLICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO DO PROCESSO DE CONTAS Nº 001563-0200/09-0, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, SOB ADMINISTRAÇÃO DO SENHOR ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO, NO EXERCÍCIO DE 2009”.
4 - Matérias recebidas de Terceiros:

Leitura do OFÍCIO dos alunos da APAE de Serafina Corrêa, que traz ao conhecimento dos Vereadores algumas melhorias a serem feitas no que diz respeito à acessibilidade em nossa cidade e também, relatar algumas dificuldades que enfrentamos em nossa escola no dia-a-dia.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MARCOS ANTÔNIO MARSSARO

2 - SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI

3 - ZÉ BETINARDI




Lista de Presença na Ordem do Dia
GENERAL CORDEIRO / PMDB
LUCIMAR ZARPELON / PMDB
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB
NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM
VILMAR STEFENON / PMDB
ZÉ BETINARDI / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 99 de 2017
Turno: Primeiro
Autores:
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU AOS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), HIV, TUBERCULOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU AOS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), HIV, TUBERCULOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		APROVADO

Obs.: Aprovada por todos os Vereadores a EMENDA MODIFICATIVA Nº 1; Aprovada por todos os Vereadores a EMENDA MODIFICATIVA Nº 2; Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI.
2 - Projeto de Lei nº 107 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA DE SERAFINA CORRÊA, RS - CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA DE SERAFINA CORRÊA, RS - CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		APROVADO

Obs.: Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 107 de 2017
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - -1
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - Sim
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 99 de 2017
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - -1
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - Sim
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM

    2 - SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM

    3 - VILMAR STEFENON / PMDB

    4 - GENERAL CORDEIRO / PMDB

    5 - ZÉ BETINARDI / PP

    6 - LUCIMAR ZARPELON / PMDB

    7 - MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB

    8 - NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB




    Conteúdo Multimídia
    Audio: https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/private/documentoadministrativo/5378/ata_058_13112017_ordinaria.mp3
    Video: Indisponível