Resumo (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/08/2023 - 19:30
Encerramento: 14/08/2023 -



Mesa Diretora
Presidente: MORGANA TECCHIO / MDB
Vice-Presidente: DANIEL MORANDI / MDB
1º Secretário: FRANCISCO MEZZOMO / PP
2º Secretário: ZÉ BETINARDI / PP



Lista de Presença na Sessão
DANIEL MORANDI / MDB
ELEANDRO MORESCHI / MDB
FRANCISCO MEZZOMO / PP
GENERAL CORDEIRO / MDB
GILMAR FACCO / PP
LIDIO OLDONI / PP
MORGANA TECCHIO / MDB
SELMA FAVERO FINCATTO / MDB
ZÉ BETINARDI / PP






Expedientes
1 - Leitura de Atas:

ATA Nº 34/2023, de 07/08/2023, da 25ª Sessão Ordinária.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 98 de 2023
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 299
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
2 - Projeto de Lei nº 99 de 2023
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 300
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
3 - Pedido de Informações nº 18 de 2023
Autores: ZÉ BETINARDI, FRANCISCO MEZZOMO, GILMAR FACCO, LIDIO OLDONI
Número de Protocolo: 301
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS DESPESAS RELACIONADAS AO SHOW DA DUPLA SERTANEJA CÉSAR MENOTTI E FABIANO, REALIZADO NO MUNICÍPIO. PEDIMOS QUE AS INFORMAÇÕES SEJAM DETALHADAS DA SEGUINTE FORMA: 1) DESPESAS TOTAIS E ORIGEM DOS RECURSOS: FORNEÇA UMA RELAÇÃO ABRANGENTE DAS DESPESAS TOTAIS RELACIONADAS À ORGANIZAÇÃO DO EVENTO. ESPECIFICAMENTE, SOLICITAMOS A ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS UTILIZADOS PARA CUSTEAR O EVENTO, INDICANDO SE OS FUNDOS PROVÊM DE FONTES FEDERAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS OU UMA COMBINAÇÃO DESTAS. DETALHES SOBRE AS PROPORÇÕES DE CADA FONTE DE FINANCIAMENTO SÃO ESSENCIAIS PARA UM ENTENDIMENTO COMPLETO; 2) DETALHAMENTO DAS DESPESAS: FORNECER UMA LISTA DETALHADA DAS DESPESAS INCORRIDAS DURANTE A PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DO SHOW. ESTA LISTA DEVE CONTER CADA ITEM DE DESPESA, ACOMPANHADO PELO MONTANTE CORRESPONDENTE E UMA BREVE DESCRIÇÃO DO PROPÓSITO DA DESPESA. ISSO INCLUI ASPECTOS COMO INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, PAGAMENTO DE CACHÊ À DUPLA, SEGURANÇA E TODOS OS DEMAIS GASTOS RELACIONADOS.
Matéria lida

Obs.: Leitura e remessa ao Poder Executivo.
4 - Pedido de Informações nº 19 de 2023
Autores: ZÉ BETINARDI, FRANCISCO MEZZOMO, GILMAR FACCO, LIDIO OLDONI
Número de Protocolo: 302
SOLICITAMOS O DETALHAMENTO DAS DESPESAS RELACIONADAS À CELEBRAÇÃO DOS 63 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE SERAFINA CORRÊA. PEDIMOS QUE AS INFORMAÇÕES SEJAM DETALHADAS DA SEGUINTE FORMA: 1) DESPESAS TOTAIS E ORIGEM DOS RECURSOS: REQUEREMOS UMA LISTA PORMENORIZADA DAS DESPESAS TOTAIS ASSOCIADAS À ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO. ALÉM DISSO, SOLICITAMOS INFORMAR A ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS EMPREGADOS, INDICANDO SE SÃO ORIUNDOS DE INSTÂNCIAS FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL OU RESULTAM DA COMBINAÇÃO DESSAS FONTES. DETALHES SOBRE A PROPORÇÃO DE CADA FONTE DE FINANCIAMENTO SERÃO FUNDAMENTAIS PARA UM ENTENDIMENTO CLARO; 2) DETALHAMENTO DAS DESPESAS: SOLICITAMOS A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA RELAÇÃO DETALHADA DE CADA ITEM DE DESPESA. DEVE SER ACOMPANHADA PELO MONTANTE CORRESPONDENTE E POR UMA BREVE EXPLICAÇÃO DO PROPÓSITO AO QUAL A DESPESA SE DESTINOU. ISSO INCLUI TODOS OS GASTOS RELACIONADOS À CELEBRAÇÃO DOS 63 ANOS DE SERAFINA CORRÊA.
Matéria lida

Obs.: Leitura e remessa ao Poder Executivo.



Correspondências
OFGAB Nº 081/2023 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 09/08/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Ofício Gab. nº 401/2023 - Resposta ao Pedido de Providências nº 29/2023.
OFGAB Nº 082/2023 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 10/08/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Ofício Gab. nº 402/2023 - Resposta ao Pedido de Providências n° 31/2023.
OFGAB Nº 085/2023 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 11/08/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Ofício Gab. nº 407/2023 - Resposta ao Pedido de Informações nº 16/2023.
OFGAB Nº 086/2023 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 11/08/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Ofício Gab. nº 409/2023 - Resposta ao Pedido de Informações nº 14/2023.
OFGAB Nº 087/2023 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 11/08/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Ofício Gab. nº 410/2023 - Resposta ao Pedido de Informações nº 15/2023.
CNV Nº 010/2023 - Convite
Data: 11/08/2023 - Interessado: Emater/RS-Ascar Serafina Corrêa
Assunto: Ofício nº 7/2023 - Convite para o Dia de Campo "Elite a Pasto", da Emater/RS.
CNV Nº 011/2023 - Convite
Data: 14/08/2023 - Interessado: Secretária Municipal de Educação
Assunto: Ofício Circular nº 4/2023 - Convite para Cerimônia de recepção do fogo simbólico da Semana da Pátria 2023.
CNV Nº 012/2023 - Convite
Data: 14/08/2023 - Interessado: APAE
Assunto: Convite para a Palestra "Transtorno do Espectro do Autismo TEA e Evidências Científicas" com Dr Edson Quagliotto de Porto Alegre. Este evento faz parte da Programação da Semana Nacional da Pessoa Com Deficiência Intelectual e Múltipla.
OFR Nº 028/2023 - Oficio Recebido
Data: 14/08/2023 - Interessado: Ver. José Betinardi
Assunto: Encaminha para leitura em Sessão Ordinária de notícia sobre emenda do Senador Heinze para o Hospital Nossa Senhora do Rosário.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FRANCISCO MEZZOMO

2 - DANIEL MORANDI




Lista de Presença na Ordem do Dia
DANIEL MORANDI / MDB
ELEANDRO MORESCHI / MDB
FRANCISCO MEZZOMO / PP
GENERAL CORDEIRO / MDB
GILMAR FACCO / PP
LIDIO OLDONI / PP
MORGANA TECCHIO / MDB
SELMA FAVERO FINCATTO / MDB
ZÉ BETINARDI / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 92 de 2023
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 284
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
2 - Projeto de Lei nº 93 de 2023
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 286
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
3 - Projeto de Lei nº 94 de 2023
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 289
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
4 - Projeto de Lei nº 95 de 2023
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 287
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
5 - Projeto de Lei nº 96 de 2023
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 288
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 96 de 2023
  • DANIEL MORANDI - Sim
  • ELEANDRO MORESCHI - Sim
  • FRANCISCO MEZZOMO - Sim
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • GILMAR FACCO - Sim
  • LIDIO OLDONI - Sim
  • MORGANA TECCHIO - Não Votou
  • SELMA FAVERO FINCATTO - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 95 de 2023
  • DANIEL MORANDI - Sim
  • ELEANDRO MORESCHI - Sim
  • FRANCISCO MEZZOMO - Sim
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • GILMAR FACCO - Sim
  • LIDIO OLDONI - Sim
  • MORGANA TECCHIO - Não Votou
  • SELMA FAVERO FINCATTO - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 94 de 2023
  • DANIEL MORANDI - Sim
  • ELEANDRO MORESCHI - Sim
  • FRANCISCO MEZZOMO - Sim
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • GILMAR FACCO - Sim
  • LIDIO OLDONI - Sim
  • MORGANA TECCHIO - Não Votou
  • SELMA FAVERO FINCATTO - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 93 de 2023
  • DANIEL MORANDI - Sim
  • ELEANDRO MORESCHI - Sim
  • FRANCISCO MEZZOMO - Sim
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • GILMAR FACCO - Sim
  • LIDIO OLDONI - Sim
  • MORGANA TECCHIO - Não Votou
  • SELMA FAVERO FINCATTO - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 92 de 2023
  • DANIEL MORANDI - Sim
  • ELEANDRO MORESCHI - Sim
  • FRANCISCO MEZZOMO - Sim
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • GILMAR FACCO - Sim
  • LIDIO OLDONI - Sim
  • MORGANA TECCHIO - Não Votou
  • SELMA FAVERO FINCATTO - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - MORGANA TECCHIO / MDB

    2 - SELMA FAVERO FINCATTO / MDB

    3 - GENERAL CORDEIRO / MDB

    4 - ELEANDRO MORESCHI / MDB

    5 - ZÉ BETINARDI / PP




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