Resumo (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/07/2023 - 19:30
Encerramento: 17/07/2023 -



Mesa Diretora
Presidente: MORGANA TECCHIO / MDB
Vice-Presidente: DANIEL MORANDI / MDB
1º Secretário: ELEANDRO MORESCHI / MDB
2º Secretário: ZÉ BETINARDI / PP



Lista de Presença na Sessão
DANIEL MORANDI / MDB
ELEANDRO MORESCHI / MDB
GENERAL CORDEIRO / MDB
GILMAR FACCO / PP
LIDIO OLDONI / PP
MORGANA TECCHIO / MDB
NIVALDO TEZZA / PP
SELMA FAVERO FINCATTO / MDB
ZÉ BETINARDI / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 91 de 2023
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 282
INSTITUI COMO ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) AS ÁREAS DESTINADAS PARA A AMPLIAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VERDES VALES I.
Matéria lida

Obs.: Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
2 - Projeto de Lei nº 92 de 2023
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 284
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
3 - Pedido de Providências nº 32 de 2023
Autores: SELMA FAVERO FINCATTO, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, MORGANA TECCHIO
Número de Protocolo: 277
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZEM A PINTURA DOS MEIOS FIOS E FAIXAS DE SEGURANÇA NO DISTRITO DE SILVA JARDIM, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO E A SEGURANÇA DAQUELES QUE POR ALI TRAFEGAM.
Matéria lida

Obs.: Leitura e remessa ao Poder Executivo.
4 - Pedido de Providências nº 33 de 2023
Autores: MORGANA TECCHIO, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, SELMA FAVERO FINCATTO
Número de Protocolo: 278
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADAS LIXEIRAS NAS PROXIMIDADES DA CAIXA D’ÁGUA, NO BAIRRO BELA VISTA, COMO SUGESTÃO, NA RUA JOSÉ BENJAMIN DE COSTA E NA OTÁVIO ROCHA.
Matéria lida

Obs.: Leitura e remessa ao Poder Executivo.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Autores: MORGANA TECCHIO, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, SELMA FAVERO FINCATTO
Número de Protocolo: 266
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERAFINENSE AO SENHOR EDI LUIZ DEITOS.
Matéria lida

Obs.: Remessa para Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF.



Correspondências
OFGAB Nº 076/2023 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 12/07/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Ofício Gab. nº 355/2023 - Resposta ao Pedido de Providências n° 28/2023.
OFGAB Nº 077/2023 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 13/07/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Ofício Gab. Nº 358/2023 - Resposta ao Pedido de Providências nº 24/2023.
OFGAB Nº 078/2023 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 13/07/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Ofício Gab. Nº 359/2023 - Resposta ao Pedido de Providências nº 25/2023.
REQIN Nº 001/2023 - Requerimento Interno
Data: 13/07/2023 - Interessado: Eleandro Moreschi - Vereador
Assunto: Requerimento de cópia da ata da Sessão Ordinária de 10/07/2023, recorte de vídeo e degravação do pronunciamento do Vereador Nivaldo Tezza.
OFR Nº 027/2023 - Oficio Recebido
Data: 13/07/2023 - Interessado: Lucimar Zarpelon - Sec. de Saúde
Assunto: Ofício SMS37/2023 - Participação do Município no Congresso CONASEMS.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DANIEL MORANDI




Lista de Presença na Ordem do Dia
DANIEL MORANDI / MDB
ELEANDRO MORESCHI / MDB
GENERAL CORDEIRO / MDB
GILMAR FACCO / PP
LIDIO OLDONI / PP
MORGANA TECCHIO / MDB
NIVALDO TEZZA / PP
SELMA FAVERO FINCATTO / MDB
ZÉ BETINARDI / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 86 de 2023
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 265
ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
2 - Projeto de Lei nº 87 de 2023
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 269
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
3 - Projeto de Lei nº 88 de 2023
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 270
ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
4 - Projeto de Lei nº 89 de 2023
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 271
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
5 - Projeto de Lei nº 90 de 2023
Autores: SELMA FAVERO FINCATTO, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, MORGANA TECCHIO
Número de Protocolo: 272
RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS.
APROVADO
6 - Requerimento nº 12 de 2023
Autores: ELEANDRO MORESCHI, DANIEL MORANDI, GENERAL CORDEIRO, MORGANA TECCHIO, SELMA FAVERO FINCATTO
Número de Protocolo: 283
REQUEREM A CONVOCAÇÃO DO VICE-PREFEITO, SENHOR EDUARDO ZAMPROGNA MATIELO, PARA QUE EM SESSÃO ESPECIAL, ESCLAREÇA OS FATOS MENCIONADOS PELO VEREADOR NIVALDO TEZZA, EM SEU PRONUNCIAMENTO, NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE JULHO DE 2023.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 12 de 2023
  • DANIEL MORANDI - Sim
  • ELEANDRO MORESCHI - Sim
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • GILMAR FACCO - Sim
  • LIDIO OLDONI - Sim
  • MORGANA TECCHIO - Não Votou
  • NIVALDO TEZZA - Sim
  • SELMA FAVERO FINCATTO - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 90 de 2023
  • DANIEL MORANDI - Sim
  • ELEANDRO MORESCHI - Sim
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • GILMAR FACCO - Sim
  • LIDIO OLDONI - Sim
  • MORGANA TECCHIO - Não Votou
  • NIVALDO TEZZA - Sim
  • SELMA FAVERO FINCATTO - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 89 de 2023
  • DANIEL MORANDI - Sim
  • ELEANDRO MORESCHI - Sim
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • GILMAR FACCO - Sim
  • LIDIO OLDONI - Sim
  • MORGANA TECCHIO - Não Votou
  • NIVALDO TEZZA - Sim
  • SELMA FAVERO FINCATTO - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 88 de 2023
  • DANIEL MORANDI - Sim
  • ELEANDRO MORESCHI - Sim
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • GILMAR FACCO - Sim
  • LIDIO OLDONI - Sim
  • MORGANA TECCHIO - Não Votou
  • NIVALDO TEZZA - Sim
  • SELMA FAVERO FINCATTO - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 87 de 2023
  • DANIEL MORANDI - Sim
  • ELEANDRO MORESCHI - Sim
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • GILMAR FACCO - Sim
  • LIDIO OLDONI - Sim
  • MORGANA TECCHIO - Não Votou
  • NIVALDO TEZZA - Sim
  • SELMA FAVERO FINCATTO - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 86 de 2023
  • DANIEL MORANDI - Sim
  • ELEANDRO MORESCHI - Sim
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • GILMAR FACCO - Sim
  • LIDIO OLDONI - Sim
  • MORGANA TECCHIO - Não Votou
  • NIVALDO TEZZA - Sim
  • SELMA FAVERO FINCATTO - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - MORGANA TECCHIO / MDB

    2 - SELMA FAVERO FINCATTO / MDB

    3 - DANIEL MORANDI / MDB

    4 - GENERAL CORDEIRO / MDB

    5 - ELEANDRO MORESCHI / MDB

    6 - NIVALDO TEZZA / PP

    7 - GILMAR FACCO / PP




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