Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Requerimento nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: ELEANDRO MORESCHI
Protocolo: 283
Turno: -
Texto original
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REQUEREM A CONVOCAÇÃO DO VICE-PREFEITO, SENHOR EDUARDO ZAMPROGNA MATIELO, PARA QUE EM SESSÃO ESPECIAL, ESCLAREÇA OS FATOS MENCIONADOS PELO VEREADOR NIVALDO TEZZA, EM SEU PRONUNCIAMENTO, NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE JULHO DE 2023. - Requerimento nº 12 de 2023 | Matéria inclusa na Pauta | 17/07/2023 - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: SELMA FAVERO FINCATTO
Protocolo: 272
Turno: -
Texto original
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RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS. - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 271
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 270
Turno: -
Texto original
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ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 269
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 1 |
Projeto de Lei nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 265
Turno: -
Texto original
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ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |