Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA TREVISO TRANSPORTES LTDA, ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido e remetido para Opiniões Técnicas e posteriormente para às Comissões Técnicas Permanentes.

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO A RELAÇÃO TOTAL DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E SINDICÂNCIAS REALIZADAS A PARTIR DE 2017, COM RESULTADO FINAL.

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS A PARTIR DE 2017, CONSTANDO ANO DE COMPRA, SE ESTÃO OU NÃO EM OPERAÇÃO E, CASO NÃO ESTEJA EM USO, QUAL O MOTIVO.

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO COMPLETA NOS PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO QUE FORAM DANIFICADOS PELO PLANTIO DE ÁRVORES. ALÉM DA MANUTENÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS DANIFICADOS, SOLICITAMOS TAMBÉM QUE SEJAM REALIZADAS A RETIRADA DAS ÁRVORES IMPRÓPRIAS PARA O LOCAL ONDE FORAM PLANTADAS; E A REMOÇÃO COMPLETA DO RESTANTE DO CAULE DAS ÁRVORES JÁ RETIRADAS, QUE FORAM DEIXADOS NO LOCAL.

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTITÁLIA 2023, NOS LOCAIS DOS EVENTOS, REALIZE CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS, QUE SERÃO DESTINADOS A ENTIDADES BENEFICENTES DO MUNICÍPIO PARA QUE FAÇAM DOAÇÕES ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 3352/2015 QUE 'DISPÕE SOBRE OS CARGOS, AS CARREIRAS E O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SERAFINA CORRÊA.

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DAS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO SERAFINA JEEP CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS, DO “PROJETO EDUCAÇÃO POLÍTICA NAS ESCOLAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APOIO DOS VEREADORES NA CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA COMARCA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NA CIDADE DE SERAFINA CORRÊA.

Leitura e inclusão na ordem do dia.