Resumo (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA NA 12ª COPA INTEGRAÇÃO REGIONAL DE FUTSAL 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGEREM AO PODER EXECUTIVO QUE A FORMA UTILIZADA PARA A PRODUÇÃO DA MAIOR PIZZA DO BRASIL, FEITA EM SERAFINA CORRÊA, SEJA REUTILIZADA E INSTALADA COMO UMA ATRAÇÃO TURÍSTICA AO LADO DO PÓRTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO, COM A REPRODUÇÃO FOTOGRAFICA DA PIZZA IMPRESSA NA FORMA, COM OS DIZERES: “SERAFINA CORRÊA - A CIDADE DA MAIOR PIZZA DO BRASIL”, E O NOME DA PIZZA “PIZZA DONA FIFINA”, EM HOMENAGEM À SERAFINA CORRÊA.

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA PINTURA DE FAIXA AMARELA NO MEIO-FIO EM TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS, SINALIZANDO AOS CONDUTORES DOS VEÍCULOS A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM HORÁRIOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

INSERE OS §§ 5º E 6º NO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.072, DE 14 DE MAIO DE 2013.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.108, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.

CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.