Resumo (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/10/2017 - 19:30
Encerramento: 23/10/2017 -



Mesa Diretora
Presidente: OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
Vice-Presidente: ZÉ BETINARDI / PP
1º Secretário: ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM



Lista de Presença na Sessão
GENERAL CORDEIRO / PMDB
LUCIMAR ZARPELON / PMDB
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB
NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM
VILMAR STEFENON / PMDB
ZÉ BETINARDI / PP






Expedientes
1 - Leitura de Atas:

Leitura da Ata nº 54/2017, da 40ª Sessão Ordinária, de 16 de outubro de 2017.

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo:

1) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 567/2017, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contadora e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 105/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PATROCINAR, COMO FORMA DE APOIO CULTURAL, OS PROGRAMAS SERAFINA EM FOCO E EM DIA COM A PREFEITA, PRODUZIDOS PELA RÁDIO COMUNITÁRIA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SERAFINENSE DE COMUNICAÇÃO”.

2) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 542/2017 que responde ao Pedido de Informações nº 32/2017.

3) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 565/2017, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contadora e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 104/2017 que “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS DECORRENTES DA POLÍTICA HABITACIONAL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.

4) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 568/2017 que responde ao Pedido de Informações nº 29/2017.

5) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 570/2017 que responde ao Pedido de Providências nº 56/2017.

6) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 573/2017 que responde ao Pedido de Informações nº 34/2017.

7) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 582/2017 que envia Balancetes referentes da receita, despesa e verificação relativos ao mês de setembro de 2017.

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores:

Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 55/2017, de todos os Vereadores, que “SOLICITA O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER) REQUERENDO PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NA RODOVIA RS-129, NO ACESSO AO BAIRRO SANTIN, ALÉM DA INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES”.

4 - Matérias recebidas de Terceiros:

Leitura do CONVITE para a cerimônia de juramento de fidelidade à pátria dos jovens dispensados da classe de 1999.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MARCOS ANTÔNIO MARSSARO

2 - SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI

3 - ZÉ BETINARDI




Lista de Presença na Ordem do Dia
GENERAL CORDEIRO / PMDB
LUCIMAR ZARPELON / PMDB
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB
NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM
VILMAR STEFENON / PMDB
ZÉ BETINARDI / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 99 de 2017
Autores:
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU AOS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), HIV, TUBERCULOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU AOS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), HIV, TUBERCULOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria com vista de Vereador (a)

Obs.: Vista do Vereador Sérgio Antônio Massolini.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB

2 - NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB

3 - ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM

4 - SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM

5 - GENERAL CORDEIRO / PMDB

6 - VILMAR STEFENON / PMDB

7 - LUCIMAR ZARPELON / PMDB

8 - OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP




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