Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/02/2015 - 19:30
Encerramento: 09/02/2015 - 20:31



Mesa Diretora
Presidente: ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP
Vice-Presidente: ADIR SORANZO / DEM
1º Secretário: NELSON PEDRO MEZZOMO / PP
2º Secretário: JAIRO VIDMAR / PMDB



Lista de Presença na Sessão
ADIR SORANZO / DEM
Dr. PAULO MASSOLINI / DEM
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP
GILMAR FACCO / DEM
JAIRO VIDMAR / PMDB
MANOEL GOMES / PMDB
NELSON PEDRO MEZZOMO / PP
NIVALDO TEZZA / PMDB
VANDO FABIO DALMAS / PMDB






Expedientes
1 - Leitura de Atas:

1.1 - Leitura da Ata nº 1/2015, da 1ª Sessão Ordinária, de 2 de fevereiro de 2015.

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo:

2.1 - Ofício Gab. nº 50/2015 que envia o Projeto de Lei nº 7/2015.

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores:

3.1 - Pedido de Providências nº 2/2015, da ver. Salete Cadore.
3.2 - Pedido de Informações nº 1/2015, dos Vereadores da Bancada do PMDB.

4 - Matérias recebidas de Terceiros:

4.1 - Ofício CM318060/2014 que Informa a liberação de recursos financeiros de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Licença de Vereador nº 2 de 2015
Autores:
Número de Protocolo: 22
LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 16 DE FEVEREIRO A 16 DE MARÇO DE 2015.


Obs.: LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 16 DE FEVEREIRO A 16 DE MARÇO DE 2015.
Incluir na Ordem do Dia para discussão e votação
2 - Pedido de Informações nº 1 de 2015
Autores: SALETE PINTO CADORE, JAIRO VIDMAR, MANOEL GOMES, VANDO FABIO DALMAS
Número de Protocolo: 21
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE BEM UTILIZAR OS RECURSOS E OS ESPAÇOS PÚBLICOS, SOLICITAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LISTA DE TODAS AS LOCAÇÕES DE IMÓVEIS FEITAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, COM CONTRATOS EM VIGOR E O RESPECTIVO VALOR PAGO A CADA UMA DAS LOCAÇÕES.


Obs.: CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE BEM UTILIZAR OS RECURSOS E OS ESPAÇOS PÚBLICOS, SOLICITAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LISTA DE TODAS AS LOCAÇÕES DE IMÓVEIS FEITAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, COM CONTRATOS EM VIGOR E O RESPECTIVO VALOR PAGO A CADA UMA DAS LOCAÇÕES.
Lido em Plenário e deliberado ao Prefeito
3 - Projeto de Lei nº 7 de 2015
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM ESTADIA PARA PARTICIPAÇÃO NO CIRCUITO VERÃO SESC DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM ESTADIA PARA PARTICIPAÇÃO NO CIRCUITO VERÃO SESC DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria distribuída às Comissões

Obs.: Projeto de Lei distribuído a CCJRF e COFT.
4 - Pedido de Providências nº 2 de 2015
Autor: JAIRO VIDMAR
Número de Protocolo: 18
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DISTRIBUÍDAS PELA CIDADE PARA INFORMAR MOTORISTAS SOBRE A PROIBIÇÃO DE PERTURBAR O SOSSEGO E O BEM-ESTAR PÚBLICO COM RUÍDOS, ALGAZARRAS, EXPLOSIVOS PIROTÉCNICOS OU SONS EXCESSIVOS NAS ÁREAS URBANAS, E INFORMAR A POPULAÇÃO SOBRE OS PROCEDIMENTOS OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA OCORRÊNCIA DESSES FATOS.


Obs.: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DISTRIBUÍDAS PELA CIDADE PARA INFORMAR MOTORISTAS SOBRE A PROIBIÇÃO DE PERTURBAR O SOSSEGO E O BEM-ESTAR PÚBLICO COM RUÍDOS, ALGAZARRAS, EXPLOSIVOS PIROTÉCNICOS OU SONS EXCESSIVOS NAS ÁREAS URBANAS, E INFORMAR A POPULAÇÃO SOBRE OS PROCEDIMENTOS OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA OCORRÊNCIA DESSES FATOS.
Lido em Plenário e deliberado ao Prefeito



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VANDO FABIO DALMAS




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADIR SORANZO / DEM
Dr. PAULO MASSOLINI / DEM
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP
GILMAR FACCO / DEM
JAIRO VIDMAR / PMDB
MANOEL GOMES / PMDB
NELSON PEDRO MEZZOMO / PP
NIVALDO TEZZA / PMDB
VANDO FABIO DALMAS / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Licença de Vereador nº 2 de 2015
Autores:
Número de Protocolo: 22
LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 16 DE FEVEREIRO A 16 DE MARÇO DE 2015.


Obs.: LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 16 DE FEVEREIRO A 16 DE MARÇO DE 2015.
APROVADO

Obs.: Licença aprovada, com voto contrário do Vereador Jairo Vidmar, e votos favoráveis dos demais Vereadores.
2 - Projeto de Lei nº 1 de 2015
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DO GINÁSIO MUNICIPAL CAMPING CARREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DO GINÁSIO MUNICIPAL CAMPING CARREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei aprovado com votos favoráveis de todos os Vereadores.
3 - Projeto de Lei nº 2 de 2015
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Processo: 2/2015
DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE ÁREAS QUE SEJAM DESAPROPRIADAS PARA A ABERTURA DE RUAS PARA A IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO PREVISTO NO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE ÁREAS QUE SEJAM DESAPROPRIADAS PARA A ABERTURA DE RUAS PARA A IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO PREVISTO NO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria com vista de Vereador (a)

Obs.: Projeto de Lei com vista do Vereador Vando Fábio Dalmás.
4 - Projeto de Lei nº 4 de 2015
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Processo: 4/2015
DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2015 E 2016.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2015 E 2016.
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei aprovado com votos favoráveis de todos os Vereadores.
5 - Projeto de Lei nº 5 de 2015
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Número de Protocolo: 11
CONCEDE NOVO PRAZO PARA INSTALAÇÃO E INICIO DE ATIVIDADES EM IMÓVEL CONCEDIDO EM USO PARA A EMPRESA BONAMIGO & BONAMIGO RETIFICA DE MOTORES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CONCEDE NOVO PRAZO PARA INSTALAÇÃO E INICIO DE ATIVIDADES EM IMÓVEL CONCEDIDO EM USO PARA A EMPRESA BONAMIGO & BONAMIGO RETIFICA DE MOTORES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei aprovado com votos favoráveis de todos os Vereadores.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JAIRO VIDMAR / PMDB

2 - MANOEL GOMES / PMDB

3 - NELSON PEDRO MEZZOMO / PP

4 - NIVALDO TEZZA / PMDB

5 - Dr. PAULO MASSOLINI / DEM

6 - VANDO FABIO DALMAS / PMDB

7 - ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP




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