Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3941, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO POR ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.817, DE 18 DE MAIO DE 2020.

REQUEREM A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA LUCIMAR ZARPELON, PARA QUE EM SESSÃO ESPECIAL, ESCLAREÇA OS FATOS MENCIONADOS PELO VEREADOR GILMAR FACCO, EM SEU PRONUNCIAMENTO, NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE MAIO DE 2023 E, EM SEGUIDA FAÇA EXPLANAÇÃO DE OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES A SUA PASTA.

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE INFORME A SITUAÇÃO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL A PRODUÇÃO DE CONDOMÍNIOS VERTICAIS.

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADA PARADA DE ÔNIBUS NA VIA MODENA, PRÓXIMO A GRÁFICA DESTAKE, NO BAIRRO SANTIN, VISANDO FACILITAR A ESPERA DOS ESTUDANTES E USUÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR.

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E REPAROS NO CALÇAMENTO DO MUNICÍPIO, DE UMA FORMA GERAL, MAS EM ESPECIAL ATENÇÃO NA RUA ANIBEL FORNARI E RUA IPIRANGA NO BAIRRO MONTE GRAPPA.

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE A CRECHE PEDACINHO DE CÉU, NA RUA JOSÉ FRANCIOSI, Nº 550, BAIRRO SANTIN.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO JUNIORS DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA.

ALTERA O CAPUT DO ART. 95 E O ART. 184 DA LEI MUNICIPAL Nº 2248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE “REESTRUTURA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUEREM A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA LUCIMAR ZARPELON, PARA QUE EM SESSÃO ESPECIAL, ESCLAREÇA OS FATOS MENCIONADOS PELO VEREADOR GILMAR FACCO, EM SEU PRONUNCIAMENTO, NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE MAIO DE 2023 E, EM SEGUIDA FAÇA EXPLANAÇÃO DE OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES A SUA PASTA.