Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO JUNIORS DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA.

ALTERA O CAPUT DO ART. 95 E O ART. 184 DA LEI MUNICIPAL Nº 2248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE “REESTRUTURA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUEREM O CONVITE PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, PARA QUE EM SESSÃO ESPECIAL, EM DATA À SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES, FAÇAM EXPLANAÇÃO DE ASSUNTOS PERTINENTES A ESTÁ ENTIDADE.

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE REMETA AS SEGUINTE INFORMAÇÕES REFERENTE AO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, CONFORME SEGUE: - Quadro funcional especificando formação e cargo ocupado, com nome do profissional e se a equipe está completa em conformidade com a legislação federal. - Verba recebida pelo CAPS desde o ano de 2017 até os dias atuais. - Relatório mensal, constando verba recebida mensalmente e onde foi aplicada. - Atividades desenvolvidas no âmbito da saúde mental e qual profissional desenvolve. - Quantas pessoas são atendidas pelos serviços do CAPS, classificados por gênero e atividade a qual frequenta. - Todos os objetivos do serviço CAPS estão sendo atingidos? Caso não, quais faltam? - Qual o espaço físico está sendo utilizado pelo CAPS? E se o espaço está atendendo às necessidade mínimas de privacidade.

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, FAÇA UMA ANÁLISE NAS REGRAS QUE NORTEIAM O SERVIÇOS DE TÁXI PARA QUE OS MESMOS PASSEM A ATENDER À NOITE, EM CARÁTER SUGESTIVO, ENTENDENDO QUE NÃO SERÁ NECESSÁRIO QUE TODOS ESTEJAM DISPONÍVEIS TODAS AS NOITES, PROPOMOS QUE SEJA ORGANIZADO UM RODÍZIO PARA QUE, PELO MENOS UM MANTENHA-SE A DISPOSIÇÃO DAQUELES QUE NECESSITAREM.

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ARTHUR OSCAR COM A RUA OTÁVIO ROCHA.

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO COMPLETA NOS PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO QUE FORAM DANIFICADOS PELO PLANTIO DE ÁRVORES. ALÉM DA MANUTENÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS DANIFICADOS, SOLICITAMOS TAMBÉM QUE SEJAM REALIZADAS A RETIRADA DAS ÁRVORES IMPRÓPRIAS PARA O LOCAL ONDE FORAM PLANTADAS; E A REMOÇÃO COMPLETA DO RESTANTE DO CAULE DAS ÁRVORES JÁ RETIRADAS, QUE FORAM DEIXADOS NO LOCAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO SERAFINENSE DE FUTSAL – ASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA GAÚCHO VOLEIBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O §3º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 4.018, DE 26 DE MAIO DE 2022, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR, EM CARÁTER TRANSITÓRIO E EXCEPCIONAL, VOLUNTÁRIOS DO SERVIÇO CIVIL E AUXILIAR DE BOMBEIROS MUNICIPAL COMO CONDUTORES DAS AMBULÂNCIAS DISPONIBILIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ORGANIZADOS PELO MUNICÍPIO”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA – APASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA LOCOMOTIVA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEREM O CONVITE PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, PARA QUE EM SESSÃO ESPECIAL, EM DATA À SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES, FAÇAM EXPLANAÇÃO DE ASSUNTOS PERTINENTES A ESTÁ ENTIDADE.