1 - Projeto de Lei nº 43 de 2023
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 137
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE (IFSUL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
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2 - Projeto de Lei nº 44 de 2023
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 138
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO SERAFINENSE DE FUTSAL – ASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
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3 - Projeto de Lei nº 45 de 2023
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 139
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA GAÚCHO VOLEIBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
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4 - Projeto de Lei nº 46 de 2023
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 140
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ALTERA O §3º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 4.018, DE 26 DE MAIO DE 2022, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR, EM CARÁTER TRANSITÓRIO E EXCEPCIONAL, VOLUNTÁRIOS DO SERVIÇO CIVIL E AUXILIAR DE BOMBEIROS MUNICIPAL COMO CONDUTORES DAS AMBULÂNCIAS DISPONIBILIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ORGANIZADOS PELO MUNICÍPIO”.
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Matéria lida
Obs.: Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
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5 - Projeto de Lei nº 47 de 2023
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 143
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA – APASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
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6 - Projeto de Lei nº 48 de 2023
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 144
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
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7 - Projeto de Lei nº 49 de 2023
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 145
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA LOCOMOTIVA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
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8 - Projeto de Lei nº 50 de 2023
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 146
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA DE SERAFINA CORRÊA – RS (CONSEPRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
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9 - Requerimento nº 6 de 2023
Autores: MORGANA TECCHIO, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, SELMA FAVERO FINCATTO
Número de Protocolo: 142
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REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS APRECIAÇÃO DOS VEREADORES, O CONVITE DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO JUNIOR DE FUTEBOL, PARA QUE EM SESSÃO ESPECIAL, EM DATA À SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES, FAÇAM EXPLANAÇÃO DE ASSUNTOS PERTINENTES A ENTIDADE.
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Matéria lida
Obs.: Matéria inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
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10 - Requerimento nº 7 de 2023
Autores: MORGANA TECCHIO, DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, SELMA FAVERO FINCATTO
Número de Protocolo: 147
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REQUEREM O CONVITE PARA O SERVIÇO CIVIL AUXILIAR DE BOMBEIRO - SCAB, PARA QUE EM SESSÃO ESPECIAL, EM DATA À SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES, FAÇAM EXPLANAÇÃO DE ASSUNTOS PERTINENTES A ESTÁ ENTIDADE.
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Matéria lida
Obs.: Matéria inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
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