Resumo (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE SERAFINA CORRÊA - ACISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE PARAÍ – APASPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS A CARGO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2807, DE 27 DE JUNHO DE 2011.

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE BUSQUEM ALTERNATIVAS VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA DE NOSSAS CRIANÇAS. EM CARÁTER SUGESTIVO, PROPOMOS QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO NOS ACESSOS AS ESCOLAS, DE FORMA INTERLIGADA A CENTRAL JÁ EXISTENTE, ALOCADA NA BRIGADA MILITAR.

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA UM ESTUDO DA VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM BALANÇO ADAPTADO PARA CADEIRANTES NO PARQUE DO GINÁSIO IRCEU ANTÔNIO GASPARIN, VISANDO A ACESSIBILIDADE PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊCNIA.

ESTABELECE PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.290, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014.

INSTITUI O MÊS ABRIL VERDE, O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO E O DIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.