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Resumo
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(5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
<p>ATA Nº 4/2023, de 27/02/2023, da 4ª Sessão Ordinária.</p> <p><a href="../../media/sapl/public/sessaoplenaria/1781/ata/ata-004-27022023-ordinaria.pdf" target="_blank" rel="noopener">https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/sessaoplenaria/1781/ata/ata-004-27022023-ordinaria.pdf</a></p>
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<p style="text-align: justify;"><a href="../../media/sapl/public/documentoacessorio/2023/5593/pl-0262023-002-ofgab-0962023.pdf" target="_blank" rel="noopener">Ofício Gab. nº 96/2023</a></p> <p style="text-align: justify;"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2023/2228/pl-0262023-003-pl-0262023.pdf" target="_blank" rel="noopener">Projeto de Lei nº 26/2023</a></p> <p style="text-align: justify;"><a href="../../materia/2228" target="_blank" rel="noopener">https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2228</a></p> <p style="text-align: justify;">AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="text-align: justify;">Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.</p>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<p style="text-align: justify;">Pedido de Informações nº 3/2023</p> <p style="text-align: justify;"><a href="../../materia/2225" target="_blank" rel="noopener">https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2225</a></p> <p style="text-align: justify;">QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA O QUE FOI ADQUIRIDO PELO PODER EXECUTIVO NOS ANOS DE 2021 E 2022 DE BRITA, PÓ DE BRITA, PEDRISCO E AREIA, COM E SEM TRANSPORTE, SEPARADO POR MÊS, COM CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS E A DESTINAÇÃO DE CADA NOTA FISCAL.</p> <p style="text-align: justify;">Leitura e remessa ao Poder Executivo</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Pedido de Informações nº 4/2023</p> <p style="text-align: justify;"><a href="../../materia/2226" target="_blank" rel="noopener">https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2226</a></p> <p style="text-align: justify;">SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL RELAÇÃO DAS MANUTENÇÕES REALIZADAS NOS CALÇAMENTOS E PASSEIOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ANO DE 2022, DIVIDIDO POR EQUIPE TERCEIRIZADA E CONTENDO AS INFORMAÇÕES DE DATA, METRAGENS, LOCAIS E REGISTROS FOTOGRÁFICOS.</p> <p style="text-align: justify;">Leitura e remessa ao Poder Executivo</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Pedido de Informações nº 5/2023</p> <p style="text-align: justify;"><a href="../../materia/2219" target="_blank" rel="noopener">https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2219</a></p> <p style="text-align: justify;">SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL RELAÇÃO DE HORAS DE RETROESCAVADEIRA E ESCAVADEIRA HIDRÁULICA REALIZADAS COM MÁQUINAS PÚBLICAS E TAMBÉM PAGAS PARA EMPRESAS TERCEIRIZADAS NO ANO DE 2022, CONTENDO A RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS E ÀS INFORMAÇÕES DE DATA, METRAGENS, LOCAIS E REGISTROS COMPROVANDO OS SERVIÇOS.</p> <p style="text-align: justify;">Leitura e remessa ao Poder Executivo</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Pedido de Providências nº 4/2023</p> <p style="text-align: justify;"><a href="../../materia/2229" target="_blank" rel="noopener">https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2229</a></p> <p style="text-align: justify;">SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADA PARADA DE ÔNIBUS NA LINHA DR. PAROBÉ, NA CAPELA SANTA ANA, VISANDO FACILITAR A ESPERA DOS ESTUDANTES E USUÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR.</p> <p style="text-align: justify;">Leitura e remessa ao Poder Executivo</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Pedido de Providências nº 5/2023</p> <p style="text-align: justify;"><a href="../../materia/2230" target="_blank" rel="noopener">https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2230</a></p> <p style="text-align: justify;">SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SEJA REALIZADO SERVIÇO DE ROÇADA E LIMPEZA DAS MARGENS DA ERS-129, PRÓXIMO À ENTRADA DA LINHA PORTO ALEGRE.</p> <p style="text-align: justify;">Leitura e remessa ao Poder Executivo</p>
4 - Matérias recebidas de Terceiros