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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/02/2023 - 19:30
Encerramento: 27/02/2023 -



Mesa Diretora
Presidente: MORGANA TECCHIO / MDB
Vice-Presidente: DANIEL MORANDI / MDB
1º Secretário: ELEANDRO MORESCHI / MDB
2º Secretário: ZÉ BETINARDI / PP



Lista de Presença na Sessão
DANIEL MORANDI / MDB
ELEANDRO MORESCHI / MDB
FRANCISCO MEZZOMO / PP
GENERAL CORDEIRO / MDB
GILMAR FACCO / PP
LIDIO OLDONI / PP
MORGANA TECCHIO / MDB
SELMA FAVERO FINCATTO / MDB
ZÉ BETINARDI / PP






Expedientes
1 - Leitura de Atas:

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo:

Ofício Gab. nº 86/2023

Projeto de Lei nº 24/2023

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.195, DE 25 DE MARÇO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2223

 

Ofício Gab. nº 91/2023

Projeto de Lei nº 25/2023

CRIA, INTEGRA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2224



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DANIEL MORANDI




Lista de Presença na Ordem do Dia
DANIEL MORANDI / MDB
ELEANDRO MORESCHI / MDB
FRANCISCO MEZZOMO / PP
GENERAL CORDEIRO / MDB
GILMAR FACCO / PP
LIDIO OLDONI / PP
MORGANA TECCHIO / MDB
SELMA FAVERO FINCATTO / MDB
ZÉ BETINARDI / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda a Projeto de Lei nº 16 de 2023
Autores: DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, MORGANA TECCHIO, SELMA FAVERO FINCATTO
Número de Protocolo: 53
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 16/2023 QUE “INSERE NOVO PARÁGRAFO NO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.941, DE 20 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 APROVADO

Obs.: APROVADO
2 - Projeto de Lei nº 16 de 2023
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 37
INSERE NOVO PARÁGRAFO NO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.941, DE 20 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO

Obs.: APROVADO
3 - Projeto de Lei nº 20 de 2023
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 50
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA - RS.
 APROVADO

Obs.: APROVADO
4 - Projeto de Lei nº 21 de 2023
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 44
DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
 APROVADO

Obs.: APROVADO
5 - Projeto de Lei nº 22 de 2023
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 45
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO

Obs.: APROVADO
6 - Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2023
Autores: DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, MORGANA TECCHIO, ZÉ BETINARDI
Número de Protocolo: 54
DISPÕE SOBRE A GALERIA DAS EX-VEREADORAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
 APROVADO

Obs.: APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2023
  • DANIEL MORANDI - Sim
  • ELEANDRO MORESCHI - Sim
  • FRANCISCO MEZZOMO - Sim
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • GILMAR FACCO - Sim
  • LIDIO OLDONI - Sim
  • MORGANA TECCHIO - Não Votou
  • SELMA FAVERO FINCATTO - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 22 de 2023
  • DANIEL MORANDI - Sim
  • ELEANDRO MORESCHI - Sim
  • FRANCISCO MEZZOMO - Sim
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • GILMAR FACCO - Sim
  • LIDIO OLDONI - Sim
  • MORGANA TECCHIO - Não Votou
  • SELMA FAVERO FINCATTO - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 21 de 2023
  • DANIEL MORANDI - Sim
  • ELEANDRO MORESCHI - Sim
  • FRANCISCO MEZZOMO - Sim
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • GILMAR FACCO - Sim
  • LIDIO OLDONI - Sim
  • MORGANA TECCHIO - Não Votou
  • SELMA FAVERO FINCATTO - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 20 de 2023
  • DANIEL MORANDI - Sim
  • ELEANDRO MORESCHI - Sim
  • FRANCISCO MEZZOMO - Sim
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • GILMAR FACCO - Sim
  • LIDIO OLDONI - Sim
  • MORGANA TECCHIO - Não Votou
  • SELMA FAVERO FINCATTO - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 16 de 2023
  • DANIEL MORANDI - Sim
  • ELEANDRO MORESCHI - Sim
  • FRANCISCO MEZZOMO - Sim
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • GILMAR FACCO - Sim
  • LIDIO OLDONI - Sim
  • MORGANA TECCHIO - Não Votou
  • SELMA FAVERO FINCATTO - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
    		•
    Emenda a Projeto de Lei nº 16 de 2023
  • DANIEL MORANDI - Sim
  • ELEANDRO MORESCHI - Sim
  • FRANCISCO MEZZOMO - Sim
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • GILMAR FACCO - Sim
  • LIDIO OLDONI - Sim
  • MORGANA TECCHIO - Não Votou
  • SELMA FAVERO FINCATTO - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - FRANCISCO MEZZOMO / PP

    2 - LIDIO OLDONI / PP

    3 - MORGANA TECCHIO / MDB

    4 - SELMA FAVERO FINCATTO / MDB

    5 - GENERAL CORDEIRO / MDB

    6 - ELEANDRO MORESCHI / MDB




    Conteúdo Multimídia
    Audio: https://www.facebook.com/legislativoserafina/videos/730294495427939
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=Ml5CuAeYzGw