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Resumo
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(3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
<p>ATA Nº 2/2023 de 13/02/2023 da 2ª Sessão Ordinária.</p>
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<p style="text-align: justify;">Ofício Gab. nº 79/2023</p> <p style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 20/2023</p> <p style="text-align: justify;">https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2219</p> <p style="text-align: justify;">AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA - RS.</p> <p style="text-align: justify;">Remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício Gab. nº 80/2023</p> <p style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 21/2023</p> <p style="text-align: justify;">https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2214</p> <p style="text-align: justify;">DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.</p> <p style="text-align: justify;">Remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício Gab. nº 82/2023</p> <p style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 22/2023</p> <p style="text-align: justify;">https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2215</p> <p style="text-align: justify;">ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="text-align: justify;">Remessa para Opinião Técnica da Assessoria Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício Gab. nº 84/2023</p> <p style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 23/2023</p> <p style="text-align: justify;">https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2220</p> <p style="text-align: justify;">ESTABELECE PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="text-align: justify;">Remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF e CCEAS</p>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<p style="text-align: justify;">Pedido de Providências nº 3/2023</p> <p style="text-align: justify;">SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM INSTALADAS PARADAS DE ÔNIBUS NO BAIRRO SANTA RITA, VISANDO FACILITAR A ESPERA DOS ESTUDANTES E USUÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Pedido de Informações nº 1/2023</p> <p style="text-align: justify;">EM 15/07/2022, ATRAVÉS DO OFÍCIO GAB. Nº 296/2022, DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE RESPONDEU AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 15/2022, FOI INFORMADO QUE O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA REALIZOU TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA MANUTENÇÃO E MELHORIAS NAS RODOVIAS ESTADUAIS VRS-851 E RS-129. COM ISSO FOI POSSÍVEL A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA ELEVADA NA VRS-851. DA MESMA FORMA, EM 24/11/2022, ATRAVÉS DO OFÍCIO GAB. Nº 530/2022, DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE RESPONDEU AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 21/2022, FOI INFORMADO QUE A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA E/OU LOMBADA ELETRÔNICA ENTRE O BAIRRO ROSÁRIO E O BAIRRO SALETE, DEPENDE DE AUTORIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS E A SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO AGUARDA MANIFESTAÇÃO DESTE ÓRGÃO PÚBLICO DO ESTADO. LOGO, HÁ DUAS INTERPRETAÇÕES NAS RESPOSTAS REMETIDAS PELO PREFEITO MUNICIPAL QUANDO TRATA SE HÁ AUTORIZAÇÃO, OU NÃO, DO MUNICÍPIO, EM CONSTRUIR LOMBADAS ELEVADAS NAS RODOVIAS ESTADUAIS VRS-851 E RS-129, DEIXANDO DÚVIDAS AO VEREADOR QUE SOLICITOU ÀS INFORMAÇÕES. PARA TANTO, SOLICITA-SE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NOVA RESPOSTA ESCLARECENDO SE O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA POSSUI AUTORIZAÇÃO, OU NÃO, EM REALIZAR MANUTENÇÃO E MELHORIAS NAS RODOVIAS CITADAS, INCLUSIVE COM A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS ELEVADAS.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Pedido de Informações nº 2/2023</p> <p style="text-align: justify;">QUE INFORME O VALOR GASTO COM LOTEAMENTOS POPULARES NOS ANOS DE 2017 ATÉ O PRESENTE ANO, ESPECIFICANDO INDIVIDUALMENTE POR LOTEAMENTO, O QUE FOI REALIZADO (CALÇADAS, MUROS, PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA GERAL), COM METRAGEM, EMPENHO E VALORES. QUE INFORME QUANTOS LOTEAMENTOS FORAM CONSTRUÍDOS E QUAL A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRAM, IDENTIFICANDO A FONTE DOS RECURSOS.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 16/2023</p> <p style="text-align: justify;">ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 16/2023 QUE “INSERE NOVO PARÁGRAFO NO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.941, DE 20 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p style="text-align: justify;">Remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício de encaminhamento</p> <p style="text-align: justify;">Projeto de Resolução Legislativa nº 1/2023</p> <p style="text-align: justify;">DISPÕE SOBRE A GALERIA DAS EX-VEREADORAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.</p> <p style="text-align: justify;">Remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT</p>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
<p style="text-align: justify;">CONVITE da Associação Regional Sindical de Passo Fundo FETAG/RS convida para o Encontro Regional de Mulheres no dia 3 de março de 2023, no Salão Paroquial de Montauri/RS.</p>
