Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/08/2017 - 19:30
Encerramento: 28/08/2017 -



Mesa Diretora
Presidente: OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
Vice-Presidente: ZÉ BETINARDI / PP
1º Secretário: ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
2º Secretário: MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB



Lista de Presença na Sessão
GENERAL CORDEIRO / PMDB
LUCIMAR ZARPELON / PMDB
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB
NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM
VILMAR STEFENON / PMDB
ZÉ BETINARDI / PP






Expedientes
1 - Leitura de Atas:

1) Leitura da Ata nº 42/2017, da 32ª Sessão Ordinária, de 21 de agosto de 2017.
2) Leitura da Ata nº 43/2017, da 6ª Sessão Extraordinária, de 25 de agosto de 2017.

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo:

1) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 464/2017 e remessa para a CCJRF e COFT da MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 74/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 470/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 84/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À OFICINA MECÂNICA MEZZOMO LTDA – ME MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


3) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 463/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 83/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


4) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 461/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 82/2017 que “CRIA QUATORZE EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


5) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 459/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 81/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


6) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 460/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 80/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


7) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 465/2017 que responde ao Pedido de Providências nº 51/2017.

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores:

1) Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 26/2017, do Vereador do PSB e dos Vereadores do PP e DEM, que “SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO A RELAÇÃO DAS ENTIDADES QUE REALIZARAM O CADASTRO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL E ESTÃO APTAS PARA RECEBER RECURSOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA NO ANO DE 2017”.

2) Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 6/2017, do Vereador Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA CONVIDADO O ADMINISTRADOR DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO PARA QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL”.

3) Leitura e remessa para a Mesa Diretora deliberar sobre o REQUERIMENTO Nº 7/2017, do Vereador Nereu Hilário Rossetto, que “SEJAM APRESENTADAS CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. LUCAS ROSO ROSSETTO, COORDENADOR DA 25ª EDIÇÃO DA CAVALGADA DA AMIZADE PELA PASSAGEM DO JUBILEU DE PRATA DO EVENTO, NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2017, MOMENTO EM QUE A CAVALGADA SERÁ RECEPCIONADA NO ACAMPAMENTO FARROUPILHA EM SERAFINA CORRÊA”.

4 - Matérias recebidas de Terceiros:

1) Leitura do CONVITE da EMATER/ASCAR para participar do lançamento do “Dia de Campo” no espaço da Emater na Expointer no dia 31 de agosto de 2017, às 14 horas.

2) Leitura do OFÍCIO CXS/DRSP Nº 55/2017, da RGE, que encaminha para conhecimento, cópia da correspondência enviada ao Poder Executivo Municipal, que apresenta informações relativas aos gastos futuros e dívidas contraídas mediante o consumo de energia elétrica e outros contratos e convênios, a fim de que eles sejam observados na formulação da Lei Orçamentária do Município, que será aplicada durante o exercício de 2017, somando-se a eles as atualizações monetárias previstas, juros legais e reajustes na tarifa de energia elétrica que vierem a ser autorizados pelo Orgão Regulador.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI

2 - ZÉ BETINARDI

3 - MARCOS ANTÔNIO MARSSARO




Lista de Presença na Ordem do Dia
GENERAL CORDEIRO / PMDB
LUCIMAR ZARPELON / PMDB
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB
NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM
VILMAR STEFENON / PMDB
ZÉ BETINARDI / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 76 de 2017
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
RETIFICA ERRO MATERIAL PRESENTE NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 3.471, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.


Obs.: RETIFICA ERRO MATERIAL PRESENTE NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 3.471, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
2 - Projeto de Lei nº 78 de 2017
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
ALTERA O ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.327 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006 E ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 3.251 DE 08 DE JULHO DE 2014.


Obs.: ALTERA O ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.327 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006 E ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 3.251 DE 08 DE JULHO DE 2014.
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
3 - Requerimento nº 6 de 2017
Autor: SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
Número de Protocolo: 420
SEJA CONVIDADO O ADMINISTRADOR DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO PARA QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL.


Obs.: SEJA CONVIDADO O ADMINISTRADOR DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO PARA QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL.
APROVADO

Obs.: Requerimento aprovado por todos os Vereadores.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 6 de 2017
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - -1
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - Sim
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 78 de 2017
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - -1
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - Sim
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 76 de 2017
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - -1
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - Sim
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB

    2 - ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM

    3 - SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM

    4 - GENERAL CORDEIRO / PMDB

    5 - VILMAR STEFENON / PMDB

    6 - ZÉ BETINARDI / PP

    7 - LUCIMAR ZARPELON / PMDB

    8 - MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB

    9 - OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP




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