SAPL - Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

1 - Leitura de Atas

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo

<div>1) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 385/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 64/2017 que “ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 47, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 53, INSERE O ARTIGO 53-A E ALTERA O ANEXO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.195 DE 25 DE MARÇO DE 2014”.</div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>2) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 386/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 65/2017 que “ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO E DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO CONSTANTE NO ITEM 2.23. DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 3.471 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>3) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 387/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 66/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO AO SERAFINA JEEP CLUBE MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>4) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 388/2017 e remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI Nº 67/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 9.044, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA CORRÊA À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>5) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 394/2017 que responde ao Pedido de Informações nº 13/2017.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>6) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 398/2017 e remessa para a a CCJRF e COFT da MENSAGEM RETIFICATIVA ao PROJETO DE LEI Nº 59/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC/RS”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>7) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 400/2017 que CONVOCA PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA para votação dos PROJETOS DE LEIS nº 59 e 66/2017. Mediante às considerações apresentadas pelo Poder Executivo Municipal, em virtude da proximidade da data dos eventos eventos, considerando o interesse público, CONVOCO todos os Vereadores para uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia de amanhã, 18 de julho de 2017, às 7 horas e 30 minutos, neste Plenário, para deliberar sobre os Projetos de Leis nº 59 e 66/2017. Informo que às Comissões CCJRF e COFT estarão reunidas após esta sessão ordinária para deliberarem pareceres sobre os projetos citados.</span></div>

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores

<div>1) Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 46/2017, do Vereador do PSB e dos Vereadores do PP e DEM, que “SOLICITAM À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE QUE AS MÁQUINAS RETORNEM E PERMANEÇAM NO DISTRITO DE SILVA JARDIM”.</div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>2) Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 47/2017, do Vereador do PSB e dos Vereadores do PP e DEM, que “SOLICITAM À PREFEITA MUNICIPAL QUE DESTINE RECURSOS FINANCEIROS AO PROJETO PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE, PROTOCOLADO SOB Nº 1190, EM 23 DE JUNHO DE 2017”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>3) Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 48/2017, do Vereador do PSB e dos Vereadores do PP e DEM, que “SOLICITAM À PREFEITA MUNICIPAL QUE FIRME PARCERIA COM A ASSOCIÇÃO ATLÉTICO JUNIORS DE FUTEBOL, CONFORME PROTOCOLO SOB Nº 1062, EM 06 DE JUNHO DE 2017”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>4) Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 49/2017, do Vereador do PSB e dos Vereadores do PP e DEM, que “SOLICITAM À PREFEITA MUNICIPAL QUE NOMEIE SUBPREFEITO OU SUBPREFEITA PARA O DISTRITO DE SILVA JARDIM”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>5) Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 50/2017, do Vereador do PSB e dos Vereadores do PP e DEM, que “CONFORME ART. 10, XXXVIII, INSTITUA-SE FERIADO DISTRITAL EM SILVA JARDIM, NO DIA 16 DE AGOSTO, MOMENTO EM QUE TODOS OS ANOS É REALIZADA A FESTA DE SÃO ROQUE, PADROEIRO DA COMUNIDADE”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>6) Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 21/2017, do Vereador do PSB e dos Vereadores do PP e DEM, que “CONFORME PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 24/2017 E, QUE TEVE COMO RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO GAB. 240/2017, INFORMANDO QUE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR LAUDOS PERICIAIS DE INSALUBRIDADE SERIA FEITA NO MÊS DE JULHO, VEM POR MEIO DESTE SOLICITAR INFORMAÇÕES SE FOI REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESTE FIM, E SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE TODAS AS CATEGORIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”.</span></div>

4 - Matérias recebidas de Terceiros

Expediente Diversos (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)