1 - Projeto de Lei nº 1 de 2015
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DO GINÁSIO MUNICIPAL CAMPING CARREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DO GINÁSIO MUNICIPAL CAMPING CARREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria distribuída às Comissões
Obs.: Matéria distribuída à CCJRF e COFT.
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2 - Projeto de Lei nº 2 de 2015
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Processo: 2/2015
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DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE ÁREAS QUE SEJAM DESAPROPRIADAS PARA A ABERTURA DE RUAS PARA A IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO PREVISTO NO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE ÁREAS QUE SEJAM DESAPROPRIADAS PARA A ABERTURA DE RUAS PARA A IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO PREVISTO NO PANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria distribuída às Comissões
Obs.: Matéria distribuída à CCJRF e COFT.
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3 - Projeto de Lei nº 3 de 2015
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR SALA E CONCEDÊ-LA EM USO AO CONSELHO DE CLUBES DE MÃES DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR SALA E CONCEDÊ-LA EM USO AO CONSELHO DE CLUBES DE MÃES DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria distribuída às Comissões
Obs.: Matéria distribuída à CCJRF.
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4 - Projeto de Lei nº 4 de 2015
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Processo: 4/2015
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DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2015 E 2016.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2015 E 2016.
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DESCONHECIDO
Obs.: Matéria distribuída à CCJRF e COFT.
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5 - Projeto de Lei nº 5 de 2015
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Número de Protocolo: 11
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CONCEDE NOVO PRAZO PARA INSTALAÇÃO E INICIO DE ATIVIDADES EM IMÓVEL CONCEDIDO EM USO PARA A EMPRESA BONAMIGO & BONAMIGO RETIFICA DE MOTORES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE NOVO PRAZO PARA INSTALAÇÃO E INICIO DE ATIVIDADES EM IMÓVEL CONCEDIDO EM USO PARA A EMPRESA BONAMIGO & BONAMIGO RETIFICA DE MOTORES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria distribuída às Comissões
Obs.: Matéria distribuída à CCJRF.
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6 - Projeto de Lei nº 6 de 2015
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Processo: 6/2015
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INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013 - PLURIANUAL, NA LEI Nº 3277/2014 - LDO E LEI Nº 3300/2014 - LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013 - PLURIANUAL, NA LEI Nº 3277/2014 - LDO E LEI Nº 3300/2014 - LOA, E DÁ OURTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria distribuída às Comissões
Obs.: Matéria distribuída à CCJRF e COFT.
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7 - Licença de Vereador nº 1 de 2015
Autores:
Número de Protocolo: 14
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REQUERIMENTO DE LICENÇA DO CARGO DE VEREADORA PARA O PERÍODO DE 09 DE FEVEREIRO A 23 DE FEVEREIRO DE 2015, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
Obs.: REQUERIMENTO DE LICENÇA DO CARGO DE VEREADORA PARA O PERÍODO DE 09 DE FEVEREIRO A 23 DE FEVEREIRO DE 2015, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
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Incluir na Ordem do Dia para discussão e votação
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8 - Pedido de Providências nº 1 de 2015
Autor: SALETE PINTO CADORE
Número de Protocolo: 13
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REITERA AO PODER EXECUTIVO, EM ESPECIAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA O PEDIDO DE TOMBAMENTO DO PRÉDIO DA SUBPREFEITURA E PRIMEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA.
Obs.: REITERA AO PODER EXECUTIVO, EM ESPECIAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA O PEDIDO DE TOMBAMENTO DO PRÉDIO DA SUBPREFEITURA E PRIMEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA.
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Lido em Plenário e deliberado ao Prefeito
Obs.: Matéria lido em Plenário e após será enviada ao Prefeito.
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