Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 110 de 2022
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO SERAFINENSE DE SOM AUTOMOTIVO E CARROS REBAIXADOS. - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei nº 118 de 2022
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.195, DE 25 DE MARÇO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
APROVADO |
| 3 |
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, SEJA OFERTADO CURSOS E REALIZAÇÕES DE CAMPANHAS RELACIONADOS A LÍNGUA TALIAN PARA A COMUNIDADE SERAFINENSE. - - |
APROVADO |
|
| 4 |
SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, A ADOÇÃO DA SEGUINTE MEDIDA, DE INTERESSE DA COMUNIDADE, POLÍTICO ADMINISTRATIVA: “INSTITUIR VALOR FIXO ANUAL REDUZIDO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, PARA PROFISSIONAIS LIBERAIS COM CURSO SUPERIOR, NOS PRIMEIROS ANOS DE ATIVIDADE, SE, APÓS, O ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE FOR FAVORÁVEL, A FIM DE INCENTIVÁ-LOS E PARA QUE PERMANEÇAM ATUANDO EM NOSSO MUNICÍPIO”. - - |
APROVADO |