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Resumo
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(41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
<p style="text-align: justify;">Ata nº 47/2022, da 40ª Sessão Ordinária, de 21 de novembro de 2022.</p>
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<p style="text-align: justify;">Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 526/2022, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT, do PROJETO DE LEI Nº 120/2022 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 527/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 121/2022 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 529/2022 que responde ao Pedido de Informações nº 24/2022.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 507/2022 que responde ao Pedido de Providências nº 17/2022.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 532/2022 que responde ao Pedido de Providências nº 19/2022.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 525/2022 que responde ao Pedido de Providências nº 20/2022.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 530/2022 que responde ao Pedido de Providências nº 21/2022.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 524/2022 que responde ao Pedido de Providências nº 22/2022.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 531/2022 que responde ao Pedido de Providências nº 25/2022.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 528/2022 que responde ao Pedido de Providências nº 33/2022.</p>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<p style="text-align: justify;">Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, do PROJETO DE LEI Nº 117/2022 da Vereadora Morgana de Fátima Tecchio e demais Vereadores Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi e Jairo Vidmar que “INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, O DIA MUNICIPAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da INDICAÇÃO Nº 4/2022 dos Vereadores Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Jairo Vidmar e Morgana de Fátima Tecchio que “SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, SEJA OFERTADO CURSOS E REALIZAÇÕES DE CAMPANHAS RELACIONADOS A LÍNGUA TALIAN PARA A COMUNIDADE SERAFINENSE”.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da INDICAÇÃO Nº 5/2022 dos Vereadores Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Jairo Vidmar e Morgana de Fátima Tecchio que “SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, A ADOÇÃO DA SEGUINTE MEDIDA, DE INTERESSE DA COMUNIDADE, POLÍTICO ADMINISTRATIVA: 'INSTITUIR VALOR FIXO ANUAL REDUZIDO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, PARA PROFISSIONAIS LIBERAIS COM CURSO SUPERIOR, NOS PRIMEIROS ANOS DE ATIVIDADE, SE, APÓS, O ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE FOR FAVORÁVEL, A FIM DE INCENTIVÁ-LOS E PARA QUE PERMANEÇAM ATUANDO EM NOSSO MUNICÍPIO'”.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para à Comissão Especial da Lei Orgânica, da EMENDA MODIFICATIVA dos Vereadores da Comissão Especial que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 3/2022”.</p>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
