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Resumo
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Expediente Diversos
(37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
<p> Ata nº 42/2022, da 36ª Sessão Ordinária, de 24 de outubro de 2022.</p>
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<p style="text-align: justify;">Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 463/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 104/2022 que “ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 1.154, DE 30 DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 475/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 107/2022 que “CRIA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 476/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 108/2022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CASCA - RS”.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 477/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a Comissão Especial, do PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 3/2022 que “ALTERA O CAPUT E O § 3° DO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Em conformidade com o Art. 196 do Regimento Interno, o Presidente da Mesa Diretora solicita aos Líderes de Bancadas que façam a indicação de um Vereador (a), junto à Secretaria da Câmara, para que no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, seja constituída Comissão Especial, composta por Vereadores, observada a proporcionalidade partidária, que, em 30 (trinta) dias, emitirá parecer sobre a Emenda a Lei Orgânica.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 471/2022 que responde ao Pedido de Informações nº 19/2022.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 472/2022 que responde ao Pedido de Providências nº 30/2022.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 474/2022 que responde ao Pedido de Providências nº 24/2022.</p>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
4 - Matérias recebidas de Terceiros
<p style="text-align: justify;">Leitura do CONVITE para participar do tradicional Almoço da APAE em parceria com o Lions Clube e CTG Galpão da Saudade, com apresentações dos alunos da APAE.</p>
