SAPL - Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 03/10/2022 - 19:30

Encerramento: 03/10/2022 -

Mesa Diretora

Presidente: JAIRO VIDMAR / MDB

Vice-Presidente: GENERAL CORDEIRO / MDB

1º Secretário: DANIEL MORANDI / MDB

2º Secretário: ZÉ BETINARDI / PP

Lista de Presença na Sessão

DANIEL MORANDI / MDB

ELEANDRO MORESCHI / MDB

GENERAL CORDEIRO / MDB

GILMAR FACCO / PP

JAIRO VIDMAR / MDB

LIDIO OLDONI / PP

MORGANA TECCHIO / MDB

SIMONE SANTIN BATISTEL / PP

ZÉ BETINARDI / PP

Expedientes

1 - Leitura de Atas: Ata nº 38/2022, da 32ª Sessão Ordinária, de 26 de setembro de 2022.
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo: Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 423/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 98/2022 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3052, DE 16 DE ABRIL DE 2013, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PARA CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DE CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 438/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 99/2022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A PROPRIEDADE DE FRAÇÃO DE ÁREA DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 439/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 100/2022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 440/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 101/2022 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 441/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 102/2022 que “INSERE NOVO EVENTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.579, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 427/2022 que encaminha Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2022. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 431/2022 que envia resposta ao Pedido de Informações nº 18/2022. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 432/2022 que envia resposta ao Pedido de Informações nº 16/2022. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 434/2022 que envia resposta ao Pedido de Providências nº 28/2022. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 435/2022 que envia resposta ao Pedido de Providências nº 29/2022. Leitura do OFÍCIO Nº 18/2022 que convida para reunião com o objetivo de criação de rota turística que possibilite a construção de projeto para o desenvolvimento do Turismo Rural e Ecoturismo em nosso Município, bem como a formação necessária, através de parceria com o SEBRAE, para a concretização de tais metas.
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores: Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da LICENÇA DE VEREADOR Nº 7/2022, do Vereador Lídio Oldoni, que “REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 10 À 24 DE OUTUBRO DE 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES”. Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da LICENÇA DE VEREADOR Nº 8/2022, do Vereador Gilmar Facco, que “REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 24 DE OUTUBRO À 7 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES”.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - ELEANDRO MORESCHI

2 - LIDIO OLDONI

Lista de Presença na Ordem do Dia

DANIEL MORANDI / MDB

ELEANDRO MORESCHI / MDB

GENERAL CORDEIRO / MDB

GILMAR FACCO / PP

JAIRO VIDMAR / MDB

LIDIO OLDONI / PP

MORGANA TECCHIO / MDB

SIMONE SANTIN BATISTEL / PP

ZÉ BETINARDI / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 95 de 2022 Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA PAPERLINE GRÁFICA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO
2 - Projeto de Lei nº 96 de 2022 Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO
3 - Projeto de Lei nº 97 de 2022 Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.611, DE 04 DE JUNHO DE 2018, QUE 'DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.	APROVADO
4 - Licença de Vereador nº 7 de 2022 Autor: LIDIO OLDONI	REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 10 À 24 DE OUTUBRO DE 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.	APROVADO
5 - Licença de Vereador nº 8 de 2022 Autor: GILMAR FACCO	REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 24 DE OUTUBRO À 7 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.	APROVADO

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 97 de 2022	DANIEL MORANDI - Sim ELEANDRO MORESCHI - Sim GENERAL CORDEIRO - Sim GILMAR FACCO - Sim JAIRO VIDMAR - Não Votou LIDIO OLDONI - Sim MORGANA TECCHIO - Sim SIMONE SANTIN BATISTEL - Sim ZÉ BETINARDI - Sim
Projeto de Lei nº 96 de 2022	DANIEL MORANDI - Sim ELEANDRO MORESCHI - Sim GENERAL CORDEIRO - Sim GILMAR FACCO - Sim JAIRO VIDMAR - Não Votou LIDIO OLDONI - Sim MORGANA TECCHIO - Sim SIMONE SANTIN BATISTEL - Sim ZÉ BETINARDI - Sim
Projeto de Lei nº 95 de 2022	DANIEL MORANDI - Sim ELEANDRO MORESCHI - Sim GENERAL CORDEIRO - Sim GILMAR FACCO - Sim JAIRO VIDMAR - Não Votou LIDIO OLDONI - Sim MORGANA TECCHIO - Sim SIMONE SANTIN BATISTEL - Sim ZÉ BETINARDI - Sim
Licença de Vereador nº 8 de 2022	DANIEL MORANDI - Sim ELEANDRO MORESCHI - Sim GENERAL CORDEIRO - Sim GILMAR FACCO - Sim JAIRO VIDMAR - Não Votou LIDIO OLDONI - Sim MORGANA TECCHIO - Sim SIMONE SANTIN BATISTEL - Sim ZÉ BETINARDI - Sim
Licença de Vereador nº 7 de 2022	DANIEL MORANDI - Sim ELEANDRO MORESCHI - Sim GENERAL CORDEIRO - Sim GILMAR FACCO - Sim JAIRO VIDMAR - Não Votou LIDIO OLDONI - Sim MORGANA TECCHIO - Sim SIMONE SANTIN BATISTEL - Sim ZÉ BETINARDI - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - ZÉ BETINARDI / PP

2 - MORGANA TECCHIO / MDB

3 - GENERAL CORDEIRO / MDB

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.facebook.com/legislativoserafina/videos/1424984728024923/

Video: https://www.youtube.com/watch?v=syKEi2GBckw

Resumo (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)