1 - Projeto de Lei nº 84 de 2022
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
|
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
APROVADO
|
2 - Projeto de Lei nº 86 de 2022
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
|
INSERE ARTIGO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.819, DE 18 DE MAIO DE 2020, QUE “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.120, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1991 QUE "DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
APROVADO
|
3 - Projeto de Lei nº 87 de 2022
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
|
ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2458, DE 02 DE ABRIL DE 2008, QUE “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE 2.503,12M² PARA EMPRESA SERAFINENSE”.
|
APROVADO
|
4 - Moção nº 2 de 2022
Autores: DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, GENERAL CORDEIRO, JAIRO VIDMAR, MORGANA TECCHIO
|
MOÇÃO DE APOIO AO CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS (CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022), PARA QUE SEJAM CONVOCADOS PARA A SEGUNDA FASE (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA), PREVISTA NO CERTAME.
|
APROVADO
|
5 - Licença de Vereador nº 6 de 2022
Autor: FRANCISCO MEZZOMO
|
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 12 À 26 DE SETEMBRO 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
|
APROVADO
|
6 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 2 de 2022
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
|
ALTERA O INCISO X DO ART. 66, INCISOS I E III DO CAPUT E INCISO I DO §1º DO ART. 123 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
|
APROVADO
Obs.: Em segunda votação, aprovado o Projeto de Emenda a LOM
|
