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Resumo
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(28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
<div class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 0.35cm; text-align: justify;" align="CENTER"><a href="../../media/sapl/public/sessaoplenaria/1571/ata/ata_033_22082022_ordinaria.pdf"><span lang="zxx">Ata nº 33/2022</span><span lang="zxx">, da 27ª Sessão Ordinária, de 22 de agosto de 2022.</span></a></div>
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<div style="text-align: justify;" align="CENTER"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1791/pl_0842022_001_of_pl.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 352/2022</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 84/2022</span><span lang="zxx"> que “DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></a></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;" align="CENTER"> </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;" align="CENTER"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1793/pl_0852022_001_of_pl.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 355/2022</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 85/2022</span><span lang="zxx"> que “DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO”.</span></a></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;" align="CENTER"> </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;" align="CENTER"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1794/pl_0862022_001_of_pl.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 356/2022</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 86/2022</span><span lang="zxx"> que “INSERE ARTIGO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.819, DE 18 DE MAIO DE 2020, QUE 'REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.120, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1991 QUE 'DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.</span></a></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;" align="CENTER"> </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;" align="CENTER"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1795/pl_0872022_001_of_pl.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 357/2022</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 87/2022</span><span lang="zxx"> que “ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2458, DE 02 DE ABRIL DE 2008, QUE 'DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE 2.503,12M² PARA EMPRESA SERAFINENSE'”.</span></a></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;" align="CENTER"> </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;" align="CENTER"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1797/pl_0882022_001_of_pl.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 358/2022</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 88/2022</span><span lang="zxx"> que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023”.</span></a></div>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<div style="text-align: justify;" align="CENTER"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1792/pp_0252022_001_pp.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 25/2022</span><span lang="zxx">, do Vereador José Betinardi, que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DA PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA NA RUA CASTRO ALVES”.</span></a></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;" align="CENTER"> </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;" align="CENTER"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1798/pp_0262022_001_pp.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 26/2022</span><span lang="zxx">, dos Vereadores Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Jairo Vidmar e Morgana Tecchio, que “SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO UM CORRIMÃO NA CURVA LOCALIZADA JUNTO A SUBIDA NO INÍCIO DA RUA AFONSO DE BRITO SCHEFFER, NO ACESSO AO BAIRRO BELLA VISTA”.</span></a></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;" align="CENTER"> </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;" align="CENTER"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1799/pp_0272022_001_pp.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 27/2022</span><span lang="zxx">, dos Vereadores Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Jairo Vidmar e Morgana Tecchio, que “SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE AVALIEM A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PAGO PELOS PROPRIETÁRIOS DA ÁREA QUE RECEBERÁ A BENFEITORIA, ONDE O MUNICÍPIO PASSE A ARCAR COM O PERCENTUAL MAIOR DOS CUSTOS, VISANDO A CONCLUSÃO DE INFRAESTRUTURAS EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO. EM CARÁTER SUGESTIVO, PROPOMOS QUE 60% (SESSENTA POR CENTO) DESTE TRIBUTO SEJA CUSTEADO PELO MUNICÍPIO E 40% (QUARENTA POR CENTO) PELOS MORADORES DA LOCALIDADE QUE RECEBERÁ A MELHORIA”.</span></a></div>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;" align="CENTER"><a href="../../media/sapl/private/documentoadministrativo/6535/2022_08_24_prot_252_2022.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">CONVITE </span><span lang="zxx">do CTG Sinuelo da Serra para a XII Cavalgada da Mulher.</span></a></div>
