Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/05/2017 - 19:30
Encerramento: 08/05/2017 -



Mesa Diretora
Presidente: OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
Vice-Presidente: ZÉ BETINARDI / PP
1º Secretário: ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
2º Secretário: MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB



Lista de Presença na Sessão
GENERAL CORDEIRO / PMDB
LUCIMAR ZARPELON / PMDB
MARA LUCIA VARIANI RUSSO / PMDB
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB
NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM
VILMAR STEFENON / PMDB
ZÉ BETINARDI / PP






Expedientes
1 - Leitura de Atas:

1) Leitura da Ata nº 24/2017, da 18ª Sessão Ordinária, de 2 de maio de 2017.

2) Leitura da Ata nº 25/2017, da 3ª Sessão Especial, de 2 de maio de 2017.

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo:

1) OFÍCIO GAB. Nº 277/2017 que responde a Indicação nº 5/2017.

2) OFÍCIO GAB. Nº 278/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 41/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEL OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL NOSTRI BAMBINI”.

3) OFÍCIO GAB. Nº 279/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 42/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO”.

4) OFÍCIO GAB. Nº 246/2017 e remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI Nº 34/2017 que “REESTRUTURA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR E FAZ ADEQUAÇÕES DE NOMENCLATURA”.

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores:

1) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 31/2017, de todos os Vereadores, que “SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL QUE TENDO EM VISTA O ENCERRAMENTO DA COLHEITA, SE INICIE OS TRABALHOS DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES DO SOLO DAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO, QUANTO À ANÁLISE DA ACIDEZ DO SOLO, QUANDO NECESSÁRIO A CORREÇÃO DA ACIDEZ DO SOLO, DISPONIBILIZAÇÃO DE CALCÁRIO AOS AGRICULTORES E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, VISANDO O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE”.

2) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 32/2017, dos Vereadores do PSB, PP e DEM, que “SOLICITAM À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE VAGA RESERVADA DE CARGA E DESCARGA NA RUA BARRETO VIANA, COM HORÁRIO REGULAMENTADO, SENTIDO SUL, PRÓXIMO A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL JEITO DE CRIANÇA”.

3) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 33/2017, dos Vereadores do PSB, PP e DEM, que “SOLICITAM À PREFEITA MUNICIPAL QUE INSTALE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS. A FIM DE PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS, AOS SERVIDORES E AOS BENS PÚBLICOS”.

4) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 34/2017, dos Vereadores do PSB, PP e DEM, que “SOLICITAM À PREFEITA MUNICIPAL INSTALE LAMINADO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA PROINFÂNCIA”.

5) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 35/2017, dos Vereadores do PSB, PP e DEM, que “SOLICITAM À PREFEITA MUNICIPAL QUE SUBSTITUA OS COLCHONETES (DE ALTURA DE MM) PARA COLCHÕES INFANTIL, EM TODAS AS ESCOLAS”.

6) Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da LICENÇA DE VEREADOR Nº 3/2017, do Vereador Marcos Marssaro, que “REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 15 A 21 DE MAIO DE 2017, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES”.

4 - Matérias recebidas de Terceiros:

1) OFÍCIO PROTOCOLO Nº 242/2017, do CPERS – Sindicato dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul, do Sindicado dos Trabalhadores em Saúde de Passo Fundo, do Sindicato dos Trabalhadores de Serafina Corrêa, do Sindicato dos Bancários de Guaporé e região, do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Serafina Corrêa/CONTAC – Confederação Nacional dos Trabalhadores da Alimentação, do Sindicato dos Trabalhadores em Indústrias Gráficas de Caxias do Sul e região, do Sindicato dos Municipários de Serafina Corrêa e da Cooperlate – Cooperativa dos Produtores de Leite, que solicitam ao Poder Legislativo Municipal que promova uma Audiência Pública para debater as Reformas Previdenciária e Trabalhista, apresentadas pelo Governo Federal ao nosso Congresso.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
4 - Pedido de Providências nº 31 de 2017
Autores: GENERAL CORDEIRO, LUCIMAR ZARPELON, MARCOS ANTÔNIO MARSSARO, NEREU HILÁRIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO, SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI, VILMAR STEFENON, ZÉ BETINARDI
Número de Protocolo: 231
SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL QUE TENDO EM VISTA O ENCERRAMENTO DA COLHEITA, SE INICIE OS TRABALHOS DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES DO SOLO DAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO, QUANTO À ANÁLISE DA ACIDEZ DO SOLO, QUANDO NECESSÁRIO A CORREÇÃO DA ACIDEZ DO SOLO, DISPONIBILIZAÇÃO DE CALCÁRIO AOS AGRICULTORES E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, VISANDO O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE.


Obs.: SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL QUE TENDO EM VISTA O ENCERRAMENTO DA COLHEITA, SE INICIE OS TRABALHOS DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES DO SOLO DAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO, QUANTO À ANÁLISE DA ACIDEZ DO SOLO, QUANDO NECESSÁRIO A CORREÇÃO DA ACIDEZ DO SOLO, DISPONIBILIZAÇÃO DE CALCÁRIO AOS AGRICULTORES E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, VISANDO O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providências nº 32 de 2017
Autores: NEREU HILÁRIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO, SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI, ZÉ BETINARDI
SOLICITAM À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE VAGA RESERVADA DE CARGA E DESCARGA NA RUA BARRETO VIANA, COM HORÁRIO REGULAMENTADO, SENTIDO SUL, PRÓXIMO A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL JEITO DE CRIANÇA.


Obs.: SOLICITAM À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE VAGA RESERVADA DE CARGA E DESCARGA NA RUA BARRETO VIANA, COM HORÁRIO REGULAMENTADO, SENTIDO SUL, PRÓXIMO A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL JEITO DE CRIANÇA.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providências nº 33 de 2017
Autores: NEREU HILÁRIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO, SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI, ZÉ BETINARDI
SOLICITAM À PREFEITA MUNICIPAL QUE INSTALE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS. A FIM DE PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS, AOS SERVIDORES E AOS BENS PÚBLICOS.


Obs.: SOLICITAM À PREFEITA MUNICIPAL QUE INSTALE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS. A FIM DE PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS, AOS SERVIDORES E AOS BENS PÚBLICOS.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 34 de 2017
Autores: NEREU HILÁRIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO, SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI, ZÉ BETINARDI
SOLICITAM À PREFEITA MUNICIPAL INSTALE LAMINADO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA PROINFÂNCIA.


Obs.: SOLICITAM À PREFEITA MUNICIPAL INSTALE LAMINADO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA PROINFÂNCIA.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 35 de 2017
Autores: NEREU HILÁRIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO, SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI, ZÉ BETINARDI
SOLICITAM À PREFEITA MUNICIPAL QUE SUBSTITUA OS COLCHONETES (DE ALTURA DE MM) PARA COLCHÕES INFANTIL, EM TODAS AS ESCOLAS.


Obs.: SOLICITAM À PREFEITA MUNICIPAL QUE SUBSTITUA OS COLCHONETES (DE ALTURA DE MM) PARA COLCHÕES INFANTIL, EM TODAS AS ESCOLAS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI

2 - ZÉ BETINARDI

3 - MARCOS ANTÔNIO MARSSARO




Lista de Presença na Ordem do Dia
GENERAL CORDEIRO / PMDB
LUCIMAR ZARPELON / PMDB
MARA LUCIA VARIANI RUSSO / PMDB
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB
NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM
ZÉ BETINARDI / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 37 de 2017
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N° 3460/2016 – LDO, E NA LEI MUNICIPAL Nº 3477/2016 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.


Obs.: INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N° 3460/2016 – LDO, E NA LEI MUNICIPAL Nº 3477/2016 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
2 - Projeto de Lei nº 38 de 2017
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A REVISÃO GERAL E O AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ESFERA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A REVISÃO GERAL E O AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ESFERA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
3 - Projeto de Lei nº 43 de 2017
Autores:
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DE SERAFINA CORRÊA.


Obs.: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DE SERAFINA CORRÊA.
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
4 - Projeto de Lei nº 44 de 2017
Autores:
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.


Obs.: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
5 - Projeto de Lei nº 45 de 2017
Autores:
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA E ATUALIZA AS TABELAS CONSTANTES DO ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.352, DE 30 DE JUNHO DE 2015.


Obs.: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA E ATUALIZA AS TABELAS CONSTANTES DO ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.352, DE 30 DE JUNHO DE 2015.
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
6 - Licença de Vereador nº 3 de 2017
Autor: MARCOS ANTÔNIO MARSSARO
Número de Protocolo: 243
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 15 A 21 DE MAIO DE 2017, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.


Obs.: LICENÇA DO VEREADOR MARCOS MARSSARO NO PERÍODO DE 15 A 21 DE MAIO DE 2017.
APROVADO

Obs.: Licença aprovada por todos os Vereadores.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 45 de 2017
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARA LUCIA VARIANI RUSSO - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - -1
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 44 de 2017
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARA LUCIA VARIANI RUSSO - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - -1
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 43 de 2017
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARA LUCIA VARIANI RUSSO - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - -1
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 38 de 2017
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARA LUCIA VARIANI RUSSO - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - -1
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 37 de 2017
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARA LUCIA VARIANI RUSSO - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - -1
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Licença de Vereador nº 3 de 2017
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARA LUCIA VARIANI RUSSO - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - -1
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - GENERAL CORDEIRO / PMDB

    2 - MARA LUCIA VARIANI RUSSO / PMDB

    3 - LUCIMAR ZARPELON / PMDB

    4 - MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB

    5 - OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP

    6 - ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM

    7 - SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM




    Conteúdo Multimídia