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Resumo
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(26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
<div class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 0.35cm; text-align: justify;" align="CENTER"><a href="../../media/sapl/public/sessaoplenaria/1157/ata/ata_029_08082022_ordinaria.pdf"><span lang="zxx">Ata nº 29/2022</span><span lang="zxx">, da 25ª Sessão Ordinária, de 8 de agosto de 2022.</span></a></div>
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<div style="text-align: justify;" align="CENTER"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1785/pl_0802022_001_of_pl.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 327/2022</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 80/2022</span><span lang="zxx"> que “RETIFICA ERRO MATERIAL CONSTANTE NO ART. 19-C DA LEI MUNICIPAL Nº 4.008, DE 29 DE ABRIL DE 2022, QUE 'ALTERA E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1787/pl_0822022_001_of_pl.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 338/2022</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 82/2022</span><span lang="zxx"> que “INSERE E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2315, DE 12 DE SETEMBRO DE 2006, QUE 'REESTRUTURA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA'”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/documentoacessorio/2022/4211/pl_0792022_004_of_gab_3432022.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 343/2022</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, da </span><span lang="zxx">MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 79/2022</span><span lang="zxx"> que “ALTERA A EMENTA E INSERE NOVO ARTIGO NO PROJETO DE LEI N° 079, DE 1° DE AGOSTO DE 2022, QUE 'INSERE O ART. 112-A E ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.112, DA LEI MUNICIPAL N° 2.248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE 'REESTRUTURA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/documentoacessorio/2022/4209/pi_0142022_003_of_gab_3262022.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 326/2022 </span><span lang="zxx">que responde ao </span><span lang="zxx">Pedido de Informações nº 14/2022</span><span lang="zxx">.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/documentoacessorio/2022/4207/pp_0162022_003_of_gab_3392022.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 339/2022 </span><span lang="zxx">que responde ao </span><span lang="zxx">Pedido de Providências nº 16/2022</span><span lang="zxx">.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/documentoacessorio/2022/4208/pp_0182022_003_of_gab_3352022.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 335/2022 </span><span lang="zxx">que responde ao </span><span lang="zxx">Pedido de Providências nº 18/2022</span><span lang="zxx">.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/private/documentoadministrativo/6494/2022_08_09_prot_239_2022.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 336/2022 </span><span lang="zxx">que encaminha para conhecimento Termos de Convênio n° 001/2022, 002/2022, 003/2022 e 004/2022, firmados entre o Município de Serafina Corrêa e o Hospital Nossa Senhora do Rosário.</span></a></div>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<div style="text-align: justify;" align="CENTER"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1788/pp_0232022.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 23/2022</span><span lang="zxx">, dos Vereadores Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Jairo Vidmar e Morgana Tecchio, que “SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONCEDA MAIS UMA PARCELA, ALÉM DAQUELAS QUE JÁ ESTÃO SENDO PAGAS PARA AUXÍLIO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DE NOSSO MUNICÍPIO, E AINDA, SOLICITAMOS QUE SEJA FEITA ANÁLISE VISANDO ATUALIZAR OS VALORES DOS REPASSES”.</span></a></div>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;" align="CENTER"><a href="../../media/sapl/private/documentoadministrativo/6495/2022_08_10_prot_240_2022.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">CONVITE </span><span lang="zxx">do grupo informal de agricultores familiares de Serafina Corrêa para participar de reunião sobre PNAE/ALIMENTAÇAO ESCOLAR.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/private/documentoadministrativo/6519/2022_08_11_prot_243_2022.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO Nº 0409/2022/REGOVCX</span><span lang="zxx">, da Caixa, que informa sobre contrato de repasse celebrado entre o Município e Caixa que tem por finalidade “pavimentação de vias vicinais do Município de Serafina Corrêa”.</span></a></div>
