Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

1) Ata nº 22/2017, da 17ª Sessão Ordinária, de 24 de abril de 2017.
2) Ata nº 23/2017, da 2ª Sessão Especial, de 24 de abril de 2017.

1) OFÍCIO GAB. Nº 266/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 37/2017 que “INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N° 3460/2016 – LDO, E NA LEI MUNICIPAL Nº 3477/2016 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.

2) OFÍCIO GAB. Nº 267/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 38/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A REVISÃO GERAL E O AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ESFERA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

3) OFÍCIO GAB. Nº 274/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 39/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE”.

4) OFÍCIO GAB. Nº 275/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 40/2017 que “INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL Nº 3129/2013 – PLANO PLURIANUAL, LEI MUNICIPAL N° 3460/2016 – LDO E NA LEI MUNICIPAL Nº 3477/2016 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.

5) OFÍCIO GAB. Nº 280/2017 que remete os Balancetes da Receita, da Despesa e de Verificação relativos ao mês de março de 2017.

1) Remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 43/2017, da Mesa Diretora, que “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DE SERAFINA CORRÊA”.

2) Remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 44/2017, da Mesa Diretora, que “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA”.

3) Remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 45/2017, da Mesa Diretora, que “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA E ATUALIZA AS TABELAS CONSTANTES DO ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.352, DE 30 DE JUNHO DE 2015”.

4) Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da LICENÇA DE VEREADOR Nº 3/2017, do Vereador Vilmar Antônio Stefenon, que “REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 8 A 14 DE MAIO DE 2017, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES”.

1) OFÍCIO Nº 043/2017, do Sindicato dos Municipários de Serafina Corrêa, que explana sobre os Projetos de Leis nº 33 e 35/2017.