Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/04/2017 - 19:30
Encerramento: 17/04/2017 -



Mesa Diretora
Presidente: OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
Vice-Presidente: ZÉ BETINARDI / PP
1º Secretário: ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
2º Secretário: MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB



Lista de Presença na Sessão
GENERAL CORDEIRO / PMDB
LUCIMAR ZARPELON / PMDB
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB
NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM
VILMAR STEFENON / PMDB
ZÉ BETINARDI / PP






Expedientes
1 - Leitura de Atas:

Leitura da Ata nº 19/2017, da 15ª Sessão Ordinária, de 10 de abril de 2017.

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo:

1) OFÍCIO GAB. Nº 232/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 32/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE CONTABILISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2) OFÍCIO GAB. Nº 238/2017 que responde ao Pedido de Providências nº 27/2017.

3) OFÍCIO GAB. Nº 239/2017 que responde ao Pedido de Providências nº 26/2017.

4) OFÍCIO GAB. Nº 240/2017 que responde ao Pedido de Providências nº 24/2017.

5) OFÍCIO GAB. Nº 242/2017 que responde a Indicação nº 7/2017.

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores:

1) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 29/2017, dos Vereadores da Bancada do PMDB, que “SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL QUE AO VIABILIZAR A CONSTITUIÇÃO DO SIM (SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL) REALIZE AMPLA DIVULGAÇÃO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E REALIZE REUNIÕES PARA EXPLICAR O SERVIÇO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO”.

2) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 30/2017, dos Vereadores da Bancada do PMDB, que “SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, QUE RETOME A REALIZAÇÃO DOS JOGOS TÍPICOS ITALIANOS NO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE PRESERVAR A HISTÓRIA DA IMIGRAÇÃO POR MEIO DA VALORIZAÇÃO E DO RESGATE DA CULTURA ITALIANA, TRAZIDAS PELOS IMIGRANTES”.

3) REQUERIMENTO Nº 2/2017, dos Vereadores da Bancada do DEM, PP e PSB, que “REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA”.

4) REQUERIMENTO Nº 3/2017, dos Vereadores da Bancada do DEM, PP e PSB, que “REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA”.

4 - Matérias recebidas de Terceiros:

1) OFÍCIO Nº D0324/2017 - GIGOVCX, da Caixa Econômica Federal, que notifica liberação de recursos financeiros do orçamento geral da União em favor do Município, no valor de R$ 147.930,00, com o objeto “pavimentação asfaltica”.

2) OFÍCIO Nº 255/2017 - GIGOVCX, da Caixa Econômica Federal, que notifica crédito de recursos financeiros do orçamento geral da União em favor do Município, no valor de R$ 48.750,00, com o objeto “Construção da 1ª Fase – Centro de comercialização de produtos artesanais”.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI

2 - MARCOS ANTÔNIO MARSSARO




Lista de Presença na Ordem do Dia
GENERAL CORDEIRO / PMDB
LUCIMAR ZARPELON / PMDB
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB
NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM
VILMAR STEFENON / PMDB
ZÉ BETINARDI / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 28 de 2017
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS A CARGO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, NO EXERCÍCIO 2017/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS A CARGO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, NO EXERCÍCIO 2017/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei e Emenda Modificativa aprovados por todos os Vereadores.
2 - Projeto de Lei nº 29 de 2017
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.452 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016.


Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.452 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016.
REJEITADO

Obs.: Projeto de Lei rejeitado com a seguinte votação: Votos contrários dos Vereadores José Betinardi, Nereu Rossetto, Olderes Piazza Santin, Rogéllio Fedrigo e Sérgio Massolini. Votos favoraveis dos Vereadores Dirlei Cordeiro, Lucimar Magon, Marcos Marssaro e Vilmar Stefenon.
3 - Projeto de Lei nº 31 de 2017
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
4 - Requerimento nº 2 de 2017
Autores: NEREU HILÁRIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO, SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI, ZÉ BETINARDI
Número de Protocolo: 200
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA.


Obs.: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA.
APROVADO

Obs.: Requerimento aprovado por todos os Vereadores.
5 - Requerimento nº 3 de 2017
Autores: NEREU HILÁRIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO, SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI, ZÉ BETINARDI
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA.


Obs.: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA.
APROVADO

Obs.: Requerimento aprovado por todos os Vereadores.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 3 de 2017
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - -1
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - Sim
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Requerimento nº 2 de 2017
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - -1
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - Sim
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 31 de 2017
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - -1
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - Sim
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 29 de 2017
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Não
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - Não
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Não
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - Não
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Não
  • Projeto de Lei nº 28 de 2017
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - -1
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - Sim
  • VILMAR STEFENON - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM

    2 - GENERAL CORDEIRO / PMDB

    3 - VILMAR STEFENON / PMDB

    4 - ZÉ BETINARDI / PP

    5 - LUCIMAR ZARPELON / PMDB

    6 - MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB

    7 - NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB

    8 - OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP




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