Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
Leitura da Ata nº 13/2017, da 10ª Sessão Ordinária, de 6 de março de 2017.
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<div>1) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 166/2017 que envia os Balancetes da Receita, Despesa e Verificação relativo ao meses de janeiro e fevereiro de 2017.</div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><span><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font></span><div><span>2) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 147/2017 que responde a Indicação nº 3/2017.</span></div><div><br/></div><span><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font></span><div><span>3) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 158/2017 que responde ao Pedido de Informações nº 9/2017.</span></div><div><br/></div><span><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font></span><div><span>4) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 160/2017 que trata sobre a data para solicitação de repasses ao Poder Legislativo Municipal.</span></div><div><br/></div><span><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font></span><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>5) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 161/2017 que trata sobre a cedência de engenheiro civil e eletricista para avaliar as condições da iluminação do Plenário Darcy Sobreira Soccol.</span></font></div><div><span><br/></span></div><div><span>6) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 167/2017 e remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 20/2017 que “INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL Nº 3129/2013 - PLANO PLURIANUAL, LEI MUNICIPAL Nº 3460/2016 - LDO, E LEI MUNICIPAL Nº 3477/2016 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>7) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 168/2017 e remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 21/2017 que “INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL Nº 3129/2013 - PLANO PLURIANUAL, LEI MUNICIPAL Nº 3460/2016 - LDO, E LEI MUNICIPAL Nº 3477/2016 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.</span></div>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<div>1) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 166/2017 que envia os Balancetes da Receita, Despesa e Verificação relativo ao meses de janeiro e fevereiro de 2017.</div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>2) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 147/2017 que responde a Indicação nº 3/2017.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>3) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 158/2017 que responde ao Pedido de Informações nº 9/2017.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>4) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 160/2017 que trata sobre a data para solicitação de repasses ao Poder Legislativo Municipal.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>5) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 161/2017 que trata sobre a cedência de engenheiro civil e eletrecista para avaliar as condições da iluminação do Plenário Darcy Sobreira Soccol.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>6) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 167/2017 e remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 20/2017 que “INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL Nº 3129/2013 - PLANO PLURIANUAL, LEI MUNICIPAL Nº 3460/2016 - LDO, E LEI MUNICIPAL Nº 3477/2016 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>7) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 168/2017 e remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 21/2017 que “INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL Nº 3129/2013 - PLANO PLURIANUAL, LEI MUNICIPAL Nº 3460/2016 - LDO, E LEI MUNICIPAL Nº 3477/2016 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.</span></div>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
<div>1) Leitura do OFÍCIO Nº 1118/2016, da Caixa Econômica Federal, que notifica crédito de recursos financeiros do orçamento geral da União em favor do Município, no valor de R$ 147.081,00, com o objeto “recapeamento em diversas ruas da cidade”.</div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>2) Leitura do OFÍCIO Nº 237/2017, da Caixa Econômica Federal, que notifica crédito de recursos financeiros do orçamento geral da União em favor do Município, no valor de R$ 121.875,00, com o objeto “construção de um centro de eventos”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>3) Leitura do OFÍCIO Nº 1119/2016, da Caixa Econômica Federal, que notifica crédito de recursos financeiros do orçamento geral da União em favor do Município, no valor de R$ 246.550,00, com o objeto “pavimentação asfaltica”.</span></div>