Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

1) Leitura da Ata nº 6/2017, da 4ª Sessão Ordinária, de 23 de janeiro de 2017.

1) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 60/2017, e distribuição para a CCJRF e COFT, em regime de urgência, do PROJETO DE LEI Nº 9/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE FILANTRÓPICA, HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, OBJETIVANDO CEDER ATÉ QUATRO SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 61/2017, e distribuição para a CCJRF e CCEAS, em regime de urgência, do PROJETO DE LEI Nº 10/2017 que “ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI Nº 2.712 DE 06 DE JULHO DE 2010”.

3) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 62/2017, e distribuição para a CCJRF e COFT, em regime de urgência, do PROJETO DE LEI Nº 11/2017 que “ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI Nº 1.790 DE 2001”.

4) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 63/2017, e distribuição para a CCJRF e COFT, em regime de urgência, do PROJETO DE LEI Nº 12/2017 que “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITO COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

5) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 78/2017, e distribuição para a CCJRF e COFT, em regime de urgência, do PROJETO DE LEI Nº 13/2017 que “EXTINGUE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE TRANSPORTES DO GABINETE DO PREFEITO, CRIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE TRANSPORTES DO GABINETE DO PREFEITO ALTERA REQUISITOS PARA PROVIMENTO DOS RESPECTIVOS CARGOS EM COMISSÃO: COORDENADOR GERAL DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, TRÂNSITO E DESENVOLVIMENTO URBANO, COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, E DIRETOR DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS, DE QUE TRATA A LEI Nº 3.471/2016 DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

6) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 79/2017, e distribuição para a COFT, em regime de urgência, do PROJETO DE LEI Nº 14/2017 que “INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.477/2016 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.

7) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 63/2017 que responde às Providências nº 11/2017.

8) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 66/2017 que responde às Providências nº 9/2017.

9) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 64/2017 que responde às Providências nº 10/2017.

10) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 82/2017 que solicita o desarquivamento do Projeto de Lei nº 114/2016. Distribua-se para a CCJRF, o PROJETO DE LEI Nº 114/2016 que “ESTABELECE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECIAIS PARA A RUA SETE DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Este .

11) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 76/2017 que responde às Providências nº 15/2017.

12) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 75/2017 que responde às Providências nº 12/2017.

13) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 76/2017 que responde às Informações nº 1/2017.

14) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 67/2017 que responde às Providências nº 13/2017.

1) Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 6/2017, dos Vereadores Dirlei Cordeiro, Lucimar Magon, Marcos Marssaro e Vilmar Stefenon, que “SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES A INCENTIVOS (HORAS MÁQUINA) AOS AGRICULTORES NOS ANOS DE 2013 A 2016”.

2) Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 7/2017, dos Vereadores Dirlei Cordeiro, Lucimar Magon, Marcos Marssaro e Vilmar Stefenon, que “SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES AO VIVEIRO DE MUDAS QUE JÁ EXISTIU NA ESCOLA AGRÍCOLA. A) A QUANTO TEMPO ESTÁ DESATIVADO, E B) QUAIS OS MOTIVOS”.

3) Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 18/2017, dos Vereadores José Betinardi, Nereu Rossetto, Olderes Piazza Santin, Rogéllio Fedrigo e Sérgio Massolini, que “SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL QUE DESTINE UM LOTE URBANO AO CTG SINUELO DA SERRA COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR SEDE PRÓPRIA”.

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