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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
Leitura da Ata nº 44/2016, da 37ª Sessão Ordinária, de 31 de outubro de 2016.
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<div>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 554/2016 e remessa para a CCJRF e CCEAS do PROJETO DE LEI Nº 88/2016 que “DENOMINA VIA PÚBLICA DA SEDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.</div><div><br/></div><div><br/></div><div>Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 557/2016 e remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI Nº 92/2016 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 2756, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, CONTENDO A ATUALIZAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES DO IMÓVEL OBJETO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</div>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
Não há matérias cadastradas.
4 - Matérias recebidas de Terceiros
Não há matérias cadastradas.
