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Resumo
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Expediente Diversos
(24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
<div class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 0.35cm; text-align: justify;" align="CENTER"><a href="../../media/sapl/public/sessaoplenaria/1155/ata/ata_027_11072022_ordinaria_descentralizada.pdf"><span lang="zxx">Ata nº 27/2022</span><span lang="zxx">, da 23ª Sessão Ordinária Descentralizada, de 11 de julho de 2022.</span></a></div>
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<div style="text-align: justify;" align="CENTER"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1770/pl_0722022_001_of_pl.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 304/2022</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 72/2022</span><span lang="zxx"> que “INSERE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.013, DE 13 DE MAIO DE 2022, QUE 'INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA / RS – SIM'”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1772/pl_0742022_001_of_pl.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 309/2022</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 74/2022</span><span lang="zxx"> que “ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/documentoacessorio/2022/4201/pi_0132022_003_of_gab_2882022.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 288/2022</span><span lang="zxx">, que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 13/2022.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/documentoacessorio/2022/4200/pi_0152022_003_of_gab_2962022.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 296/2022</span><span lang="zxx">, que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 15/2022.</span></a></div>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
4 - Matérias recebidas de Terceiros
