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Resumo
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(22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
<div class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 0.35cm; text-align: justify;" align="CENTER">Ata nº 24/2022, da 21ª Sessão Ordinária, de 27 de junho de 2022.</div>
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<div style="text-align: justify;" align="CENTER">Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 274/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 66/2022 que “RETIFICA, INSERE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.008, DE 29 DE ABRIL DE 2022, QUE “ ALTERA E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br /><br />Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 275/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 67/2022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA DURAMAX ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA”.<br /><br />Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 276/2022, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT, do PROJETO DE LEI Nº 68/2022 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br /><br />Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 277/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 69/2022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br /><br />Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 278/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 70/2022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br /><br />Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 285/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 71/2022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</div>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<div style="text-align: justify;" align="CENTER">Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17/2022, do Vereador Gilmar Facco, que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O CASCALHAMENTO E BRITAGEM DA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE SILVA JARDIM, MELHORANDO OS ACESSOS ÀS PROPRIEDADES RURAIS QUE TENHAM SILOS, AVIÁRIOS, GADO LEITEIRO, SUÍNOCULTORES E DEMAIS AGRICULTORES”.<br /><br />Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 18/2022, do Vereador Gilmar Facco, que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS TRÊS ACESSOS PRINCIPAIS DO DISTRITO DE SILVA JARDIM”.<br /><br />Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 4/2022, dos Vereadores Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Jairo Vidmar e Morgana Tecchio, que “REQUEREM À REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE AO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID 19)”.<br /><br />Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da INDICAÇÃO Nº 1/2022, dos Vereadores Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Jairo Vidmar e Morgana Tecchio, que “SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DESTINE PARTE DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADQUIRIR UMA AMBULÂNCIA E PARTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO NA RUA DOS NAVEGANTES, NO CAMPING CARREIRO”.</div>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
<p style="text-align: justify;" align="CENTER">Leitura do OFÍCIO Nº 0409/2022/REGOVCX, da Caixa, que notifica o crédito de recursos financeiros, no valor de R$ 143.250,00, firmado com Município de Serafina Corrêa, no âmbito do Programa de Desenvolvimento e Promoção do Turismo, que tem por objeto “construção do centro de eventos Geraldo Arnaldo Peccin no Município de Serafina Corrêa/RS - 2º etapa”.</p>
