Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 246/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do Projeto de Lei nº 60/2022, que “DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO LOCAL E À APLICABILIDADE DA DECLARAÇÃO DE LIBERDADE ECONÔMICA, PREVISRA NA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA.”
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 244/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do Projeto de Lei nº 62/2022, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO DOS INTEGRANTES DOS GRUPOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS QUE PARTICIPARÃO DO EVENTO ‘CANTANTI DE CAPELA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 247/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do Projeto de Lei nº 63/2022, que “INSERE NOVO PARÁGRAFO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.975, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.”
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 255/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do Projeto de Lei nº 64/2022, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOISPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 245/2022, resposta ao ofício nº 111/2022.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 248/2022, resposta ao ofício nº 110/2022.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 249/2022, resposta aos ofícios nºs 87/2022 e 88/2022.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 254/2022, resposta aos ofícios nº 112/2022.
