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Resumo
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(32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
Leitura da Ata nº 38/2016, da 31ª Sessão Ordinária, de 19 de setembro de 2016.
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<div>1) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 500/2016 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 80/2016 que “INSTITUI TARIFA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DIFERENCIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Link SAPL: https://goo.gl/cYaJbc</div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>2) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 306/2016 que envia Balancete da Receita, da Despesa e, de Verificação, relativos ao mês de agosto de 2016, do Poder Executivo Municipal.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>3) Leitura do CONVITE para participar da Solenidade de Inauguração da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Guerino Antonio Massolini.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>4) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 504/2016 que envia Estudos e Estimativas de Receitas para o exercício de 2017, Memória de Cálculo do Resultado Primário e Nominal; Receita Corrente Líquida prevista para 2017; Demonstrativo de Gastos com pessoal para 2017 e Relatório dos projetos em andamento e posição sobre a situação de conservação do patrimônio público.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>5) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 506/2016 que solicita a retirada do Projeto de Lei nº 79/2016 que “ESTABELECE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECIAIS PARA A RUA SETE DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>6) Leitura do CONVITE para a inauguração do novo Centro Municipal de Saúde.</span></div>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<div>1) Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da LICENÇA DE VEREADOR (A) Nº 5/2016, da Vereadora Salete Cadore, que “REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 10 A 31 DE OUTUBRO DE 2016, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES NO EXTERIOR”.</div>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
Não há matérias cadastradas.