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Resumo
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Expediente Diversos
(31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
1) Leitura da Ata nº 37/2016, da 30ª Sessão Ordinária, de 12 de setembro de 2016.
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<div>1) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 484/2016 e remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 75/2016 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017”. Link SAPL: http://goo.gl/ff8Egz</div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>2) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 440/2016 e remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI Nº 78/2016 que “CONSTITUI NOVAS ZONAS COMERCIAIS ATACADISTAS E NOVA ZONAS COMERCIAIS VAREJISTAS NA CIDADE DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Link SAPL: https://goo.gl/w9kTsA</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>3) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 441/2016 e remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI Nº 79/2016 que “ESTABELECE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECIAIS PARA A RUA SETE DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Link SAPL: https://goo.gl/YWzi9m</span></div>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<div>1) Remessa para a COFT da EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 75/2016, da COFT, que “ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 14, DO CAPUT DO ART. 15 E, DO CAPUT DO ART. 49, DO PROJETO DE LEI Nº 75/2016”.</div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>2) Remessa para a COFT da EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 75/2016, da COFT, que “ACRESCENTA INCISOS AO § 1º DO ART. 8º E, PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 9º, DO PROJETO DE LEI Nº 75/2016”.</span></div>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
Não há matérias cadastradas.