SAPL - Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 29/08/2016 - 19:30

Encerramento: 29/08/2016 -

Mesa Diretora

Presidente: JAIRO VIDMAR / PMDB

1º Secretário: ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP

2º Secretário: NELSON PEDRO MEZZOMO / PP

Lista de Presença na Sessão

ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP

JAIRO VIDMAR / PMDB

LIDIO OLDONI / PP

MANOEL GOMES / PMDB

NELSON PEDRO MEZZOMO / PP

SALETE PINTO CADORE / PMDB

SILMAR ROBERTO SANTIN / PP

VANDO FABIO DALMAS / PMDB

Expedientes

1 - Leitura de Atas: 1) Leitura da Ata nº 34/2016, da 27ª Sessão Ordinária, de 22 de agosto de 2016.
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo: 1) Leitura e disponibilização para consulta aos Vereadores do OFÍCIO GAB. Nº 419/2016 que encaminha ao Poder Legislativo Municipal, os Balancetes da Receita, Despesa e Verificação, relativos ao mês de julho de 2016. 2) Leitura para conhecimento dos Vereadores do OFÍCIO GAB. 425/2016 que apresenta a Mensagem Retificativa ao PROJETO DE LEI Nº 69/2016. 3) Leitura do OFÍCIO Nº 308/2016 que convida para as finais do Campeonato Municipal de Futsal – Jogos de Integração Rural e Veteranos 35 anos, que será realizado no dia 2 de setembro, às 19 horas, no Ginásio Irceu Antônio Gasparin. 4) Releitura do OFÍCIO CIRC. Nº 040/2016 da Secretaria Municipal de Educação que convida para solenidade da Semana da Pátria 2016, e em especial, a Caminhada Cívica.
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 1) Licença de Vereador nº 4/2016, do Vereador Vando Fábio Dalmás, que "REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 5 A 21 DE SETEMBRO DE 2016".
4 - Matérias recebidas de Terceiros: Não há matérias cadastradas.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - NELSON PEDRO MEZZOMO

2 - SALETE PINTO CADORE

Lista de Presença na Ordem do Dia

ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP

JAIRO VIDMAR / PMDB

LIDIO OLDONI / PP

MANOEL GOMES / PMDB

NELSON PEDRO MEZZOMO / PP

SALETE PINTO CADORE / PMDB

SILMAR ROBERTO SANTIN / PP

VANDO FABIO DALMAS / PMDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 69 de 2016 Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito	DISPÕE SOBRE O CONTROLE DAS POPULAÇÕES ANIMAIS E A PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. Obs.: DISPÕE SOBRE O CONTROLE DAS POPULAÇÕES ANIMAIS E A PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.	APROVADO Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
2 - Projeto de Lei nº 70 de 2016 Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito	INSERE §4º AO ARTIGO 82, NA LEI Nº 3.154 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: INSERE §4º AO ARTIGO 82, NA LEI Nº 3.154 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
3 - Projeto de Lei nº 71 de 2016 Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito	REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria com vista de Vereador (a) Obs.: Projeto de Lei com vista da Vereadora Salete Cadore.
4 - Projeto de Lei nº 74 de 2016 Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito	INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3385/2015 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Obs.: INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3385/2015 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.	APROVADO Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
5 - Licença de Vereador nº 4 de 2016 Autores: Número de Protocolo: 293	REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 5 A 21 DE SETEMBRO DE 2016. Obs.: REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 5 A 21 DE SETEMBRO DE 2016.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 69 de 2016	ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO - Sim JAIRO VIDMAR - -1 LIDIO OLDONI - Sim MANOEL GOMES - Sim NELSON PEDRO MEZZOMO - Sim SALETE PINTO CADORE - Sim SILMAR ROBERTO SANTIN - Sim VANDO FABIO DALMAS - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - MANOEL GOMES / PMDB

2 - NELSON PEDRO MEZZOMO / PP

3 - SALETE PINTO CADORE / PMDB

4 - ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP

Conteúdo Multimídia

Audio: https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/private/documentoadministrativo/5455/ata_035_29082016_ordinaria.mp3

Video: Indisponível

Resumo (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)