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Resumo
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(24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
1) Leitura da Ata nº 30/2016, da 23ª Sessão Ordinária, de 11 de julho de 2016.
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<div>1) OFÍCIO GAB. Nº 379/2016 que envia o SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 50/2016 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS III E VIII, DO ART. 1º E AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2590 DE 28 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Remetido para CCJRF.</div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>2) OFÍCIO GAB. Nº 362/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 65/2016 que “INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.º 3385/2015 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”; DESPACHO: Remetido para COFT.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>3) OFÍCIO GAB. Nº 385/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 67/2016 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ART. 5º DA LEI Nº 2826, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER”; DESPACHO: Remetido para CCJRF.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>4) OFÍCIO GAB. Nº 367/2016 que envia Balancete da Receita, Despesa e Verificação relativo ao mês de junho de 2016; DESPACHO: A disposição dos Vereadores para consulta junto a Assessoria Contábil.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>5) OFÍCIO GAB. Nº 369/2016 que responde ao Pedido de Providências nº 15/2016 que “QUE SOLICITA AO PREFEITO QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO DAER, REIVINDICANDO A PINTURA DE FAIXAS DE TRÂNSITO NA VRS 351 (RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA AO CAMPING CARREIRO)”; DESPACHO: Leitura para conhecimento dos Vereadores.</span></div>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<div>Não há matérias cadastradas.</div>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
1) OFÍCIO Nº D4816/16 - GIGOVCX da Caixa que notifica a liberação de recursos financeiros a favor do Município de Serafina Corrêa.